Comissão debate a política de defesa dos direitos da criança e do adolescente
A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados promove nesta quinta-feira (3) audiência pública para…
Projeto prioriza produtos frescos e orgânicos na alimentação escolar
O Projeto de Lei 2481/24 institui o Programa de Priorização do Abastecimento Escolar com Produtos Frescos e Orgânicos. O texto…
Projeto prioriza abrigos de crianças e idosos nas calamidades públicas
O Projeto de Lei 1945/24 define, como prioridades da administração pública em situações de emergência e calamidade pública, o fornecimento…
CAE terá novo debate sobre impacto da reforma tributária no Simples Nacional
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) debaterá nesta quinta-feira (3), às 9h, os impactos da regulamentação da reforma tributária nas…
Projeto prevê afastamento de empregado para acompanhar tratamento de cônjuge com câncer
O Projeto de Lei 2558/24 permite ao empregado ausentar-se do trabalho, sem desconto no salário, para acompanhar cônjuge ou companheiro…
CDH analisa sugestão de plebiscito em 2026 sobre volta da monarquia no Brasil
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) vai analisar uma sugestão legislativa que pede a convocação de um plebiscito em 2026…
Projeto concede incentivo tributário para empresa que oferecer vagas de creche
O Projeto de Lei 2605/24 reduz em 50% a contribuição previdenciária patronal da empresa que oferecer vagas de creche aos…
Projeto isenta ribeirinhos atingidos por secas ou enchentes do pagamento da conta de luz
O Projeto de Lei 3121/24 isenta totalmente da tarifa de energia elétrica os consumidores ribeirinhos atingidos por secas e enchentes.…
Projeção de imagens no Senado marca Outubro Rosa
O Congresso recebe, na noite desta terça-feira (1º), uma projeção com fotos de mulheres e frases sobre prevenção ao câncer…
Ás vésperas da eleição, especialistas comentam o perfil do eleitorado e relembram regras para o eleitor
O Tribunal Superior Eleitoral registra 155,9 milhões de eleitores aptos a votar para prefeito e vereador em 5.569 municípios neste…