Durante a estação seca, quando a vegetação perde umidade, atitudes como queimar folhas, galhos e lixo no quintal causam danos ao meio ambiente e à saúde pública. Além de contribuir para a poluição do ar, essa prática eleva a probabilidade de incêndios que podem se alastrar com rapidez, alcançando casas, terrenos vizinhos e áreas verdes.
Legislação municipal
A Lei Municipal nº 947, de 25 de maio de 2007, veda a queima de materiais orgânicos ou inorgânicos na zona urbana de Boa Vista. Conforme o inspetor do meio ambiente, Glêdison Hysnaid, a norma prevê sanções para os infratores, com multas que variam conforme o local do ato e os prejuízos ocasionados.
“Quando a queima de resíduos domiciliares é realizada por um particular em seu próprio terreno, a multa vai de 100 a 1.000 Unidades de Referência Fiscal do Município de Boa Vista (URFMBV). Se ocorrer em passeios ou vias públicas, a penalidade varia de 150 a 1.500 URFMBV, de acordo com os danos verificados. A atuação do município começa com ações preventivas e, em seguida, passa para medidas repressivas”, afirmou.
Cuidados com resíduos
Mesmo quando iniciada em pequena escala, a queima pode fugir ao controle, especialmente em dias de calor intenso e vento. Folhas e galhos servem de combustível, facilitando a propagação das chamas e aumentando o risco de incêndios. Esses materiais devem ser acondicionados corretamente e levados aos ecopontos, localizados nos bairros Cidade Satélite, Nova Cidade e Caçari.
Os resíduos domésticos, por sua vez, precisam ser disponibilizados para a coleta nos dias e horários definidos para cada bairro, conforme o calendário da Prefeitura de Boa Vista. A medida evita o acúmulo de entulho em quintais, calçadas e terrenos vagos. Todo o lixo deve ser colocado em sacos resistentes e deixado na lixeira externa antes da passagem do caminhão de coleta.
Central 156
A população também pode colaborar com a fiscalização, denunciando queimadas em quintais, terrenos vazios e vias públicas pela Central 156. As denúncias permitem que a prefeitura verifique os casos e, quando o autor é identificado, aplique as sanções previstas em lei. A participação dos moradores é essencial para combater essa prática.
El Niño
Diante do agravamento das condições de seca na Região Norte, os cuidados com o meio ambiente devem ser intensificados. Evitar o acúmulo de resíduos e, sobretudo, impedir queimadas são medidas fundamentais para reduzir riscos ambientais durante a estiagem e proteger a saúde da população, pois a fumaça contém partículas e substâncias tóxicas.
O boletim de monitoramento do El Niño no Brasil, divulgado pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), indica rápido agravamento da seca em Roraima, no Acre e no Amazonas. Os estados registraram intensificação do fenômeno em um curto espaço de tempo. Em várias localidades, há relatos de municípios com dificuldades na captação de água.
