Projeto prevê redução de pontos na CNH após seis meses sem novas infrações de trânsito
O Projeto de Lei 3412/23 altera o Código de Trânsito Brasileiro para prever redução de 1/3 nos pontos acumulados na…
PF prende em flagrante candidato a prefeito por crimes eleitorais no AM
Manaus/AM. A Polícia Federal, durante a Operação Eleições 2024, prendeu na manhã desta quarta-feira (2/10), um candidato a prefeito do município…
Projeto aprova convenção assinada pelo Brasil sobre remoção de destroços no mar
O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 269/24 aprova convenção adotada pelo governo brasileiro em 2007 para reduzir os riscos de…
Projeto prevê pena de até 12 anos para quem causa desastre ecológico
Aumentar as penas para quem comete crimes ambientais é o objetivo do projeto de autoria do senador Cleitinho (Republicanos-MG) que…
Projeto garante hora de descanso para amamentação nas empresas
O Projeto de Lei 2857/24, do deputado Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ), garante às empregadas lactantes o direito a uma hora de…
PF apura possível compra de votos com Cheque Moradia
Marabá/PA. A Polícia Federal deflagrou na manhã desta quarta-feira (2/10) a Operação Voto em Xeque, visando combater o crime de…
Comissão discute cobertura de saúde dos empregados da Eletrobras após privatização
A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados promove nesta quinta-feira (3) audiência pública para discutir a situação da cobertura…
Comissão debate a política de defesa dos direitos da criança e do adolescente
A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados promove nesta quinta-feira (3) audiência pública para…
Projeto prioriza produtos frescos e orgânicos na alimentação escolar
O Projeto de Lei 2481/24 institui o Programa de Priorização do Abastecimento Escolar com Produtos Frescos e Orgânicos. O texto…
Projeto prioriza abrigos de crianças e idosos nas calamidades públicas
O Projeto de Lei 1945/24 define, como prioridades da administração pública em situações de emergência e calamidade pública, o fornecimento…