Condenado por crime com drogas pode ser impedido de dirigir, analisa CSP
Pessoas condenadas por crimes envolvendo drogas podem ter a carteira de habilitação suspensa ou ser impedidas de obter o documento.…
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O Senado analisa um projeto de lei que determina que todas as garrafas PET vendidas no Brasil tenham tampas que…
São José do Rio Preto/SP. A Polícia Federal deflagrou nesta sexta-feira (4/10) a Operação Erro de Tipo II, que investiga…
O Projeto de Lei 2846/24 aumenta as penas para a prática de rachas nas vias públicas brasileiras. Pela proposta, os…
O Projeto de Lei 2402/24 institui linha especial de crédito para financiar a compra de embarcação, motor de popa, redes,…
Belém/PA. A Polícia Federal deflagrou na manhã desta quinta-feira feira (3/10) a operação Ronda Virtual VI, na cidade de São…
O Projeto de Lei (PL) 3.611/2024 estabelece diretrizes para instituições de ensino privadas que oferecem bolsas de estudos para evitar qualquer…
Guarulhos/SP. A Polícia Federal prendeu nesta quarta-feira (2/10) um passageiro de voo internacional, que tentou passar pelo controle migratório transportando drogas.…
O Projeto de Lei 5073/19 considera flagrante delito o roubo de objeto que seja rastreado em tempo real, enquanto for…
O Projeto de Lei 660/19, já aprovado pelo Senado, prevê apoio técnico da Justiça Eleitoral na eleição dos conselheiros tutelares.…