Condenado por crime com drogas pode ser impedido de dirigir, analisa CSP
Pessoas condenadas por crimes envolvendo drogas podem ter a carteira de habilitação suspensa ou ser impedidas de obter o documento.…
Proposta torna obrigatória fixação de tampas em garrafas PET
O Senado analisa um projeto de lei que determina que todas as garrafas PET vendidas no Brasil tenham tampas que…
PF investiga possível manipulação em pesquisa eleitoral
São José do Rio Preto/SP. A Polícia Federal deflagrou nesta sexta-feira (4/10) a Operação Erro de Tipo II, que investiga…
Projeto em análise na Câmara dos Deputados aumenta pena para rachas
O Projeto de Lei 2846/24 aumenta as penas para a prática de rachas nas vias públicas brasileiras. Pela proposta, os…
Projeto cria linha especial de crédito para pescadores artesanais
O Projeto de Lei 2402/24 institui linha especial de crédito para financiar a compra de embarcação, motor de popa, redes,…
PF prende em flagrante homem com imagens de abuso sexual infantojuvenil
Belém/PA. A Polícia Federal deflagrou na manhã desta quinta-feira feira (3/10) a operação Ronda Virtual VI, na cidade de São…
Projeto proíbe discriminação de bolsistas em instituições de ensino privadas
O Projeto de Lei (PL) 3.611/2024 estabelece diretrizes para instituições de ensino privadas que oferecem bolsas de estudos para evitar qualquer…
PF prende passageiro por tráfico de drogas em Guarulhos
Guarulhos/SP. A Polícia Federal prendeu nesta quarta-feira (2/10) um passageiro de voo internacional, que tentou passar pelo controle migratório transportando drogas.…
Projeto considera flagrante delito o roubo rastreado em tempo real
O Projeto de Lei 5073/19 considera flagrante delito o roubo de objeto que seja rastreado em tempo real, enquanto for…
Proposta prevê apoio da Justiça Eleitoral na escolha de conselheiros tutelares
O Projeto de Lei 660/19, já aprovado pelo Senado, prevê apoio técnico da Justiça Eleitoral na eleição dos conselheiros tutelares.…