Antecipar compras públicas e identificar possíveis riscos são passos essenciais para que os serviços municipais funcionem corretamente. Por isso, a Prefeitura de Boa Vista realiza, até esta sexta-feira, 30, a capacitação “Planejamento e Gerenciamento de Riscos nas Compras e Contratações Públicas”, no auditório da Secretaria Municipal de Segurança e Ordem Pública (SMSOP).
Promovida pela Secretaria Municipal de Licitações e Compras (SMLIC), a capacitação é direcionada a servidores de todas as pastas que participam dos processos de aquisição de bens e contratação de serviços. A iniciativa pretende aperfeiçoar o conhecimento técnico de quem planeja e executa as contratações.
De acordo com o secretário adjunto Elton de Azevedo, o objetivo do curso é tornar os procedimentos mais seguros, eficazes e adequados às necessidades da administração. “Sem planejamento e organização, por exemplo, não há obra concluída, merenda escolar ou material didático; uma unidade básica de saúde pode ficar sem remédios. Por isso é preciso planejar a execução, os prazos e antecipar o que pode ocorrer durante uma compra ou um processo licitatório”, explicou.
O gerenciamento de riscos permite identificar fatores que podem comprometer uma contratação e antecipar ações para evitar ou mitigar impactos. Entre os exemplos estão atrasos na entrega, problemas na execução de obras e imprevistos orçamentários. Nesse sentido, a formação eleva a capacitação dos profissionais envolvidos.
“É fundamental capacitar o servidor para que ele atue com segurança em suas decisões. Além disso, devemos zelar pelo patrimônio público, pois lidamos com recursos dos cidadãos. Precisamos entregar o que a população necessita da melhor forma e com responsabilidade financeira”, afirmou o secretário adjunto Miguel Faustino.
Conhecimento alinhado ao trabalho diário
Vindas de Salvador (BA), as aulas são ministradas pelo professor e procurador da Fazenda Nacional Mateus Carvalho, com base na Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos, a Lei nº 14.133/2021, em vigor nos entes municipais e estaduais desde 2024.
“Capacitar o agente público significa permitir contratações mais seguras e eficientes, além de elevar a qualidade dos serviços prestados. Aqui será analisada a fase preparatória para que os processos tramitem sem falhas. Desde já, a gestão merece reconhecimento por valorizar essa qualificação”, ressaltou.
Para quem atua diretamente nos trâmites de contratação, a capacitação também é uma oportunidade de revisar rotinas, esclarecer dúvidas e aprimorar práticas. É o caso da servidora Aline Paiva, responsável por processos na Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social (SEMADS).
“É essencial compreender o planejamento e a gestão de riscos na execução contratual. Isso traz retorno prático e ajuda a evitar equívocos”, salientou.
O servidor Bruno Batalha, da área de compras da Secretaria Municipal de Saúde (SMSA), destacou que o embasamento técnico dá mais segurança na condução dos procedimentos.
“No cotidiano surgem muitas dúvidas. Precisamos de medicamentos, mobiliário e equipamentos, e a forma de conduzir esses processos gera questionamentos. A Prefeitura oferecer essa capacitação para esclarecer é fundamental”, afirmou.
A servidora da Agência Reguladora Municipal (ARM), Enola Fonseca, reforça que a atualização profissional é necessária diante da evolução da legislação e das orientações dos órgãos de controle.
“Por mais tempo que se atue na área — no meu caso, 15 anos —, licitações são dinâmicas. A legislação e as orientações evoluem, e os cursos são essenciais para manter os profissionais atualizados”, destacou.
