Na próxima quarta-feira, 11 de junho, o Governo do Estado, através da Codesaima, entregará mais 500 escrituras públicas para os residentes de conjuntos habitacionais. O evento ocorrerá na Escola Estadual Militarizada Irmã Teresa Parodi, localizada no Vila Jardim, a partir das 15h.
Os mutuários de seis residenciais — Vila Jardim, Manaíra, Uailã, Auaris, Makunaíma e Pérola — receberão a documentação através do programa Aqui Tem Dono. Esses imóveis foram contemplados pela Portaria 1248/2023 do Ministério das Cidades, que quitou os contratos da Faixa 1 do programa Minha Casa Minha Vida que já tinham mais de 50% das parcelas pagas.
Além disso, esses residentes foram beneficiados por um acordo proposto pelo governador Antonio Denarium com a Caixa Econômica Federal, o 1° Cartório de Imóveis de Boa Vista e a Corregedoria do Tribunal de Justiça de Roraima, visando a isenção das taxas cartoriais.
A Codesaima realizou campanhas do programa Aqui Tem Dono, onde os moradores confirmaram a sua elegibilidade para receber a Carta de Quitação emitida pela Caixa Econômica Federal. Este documento foi enviado ao 1° Cartório de Imóveis de Boa Vista, que emitiu a escritura pública a ser entregue gratuitamente aos moradores.
“Serão mais de 5 mil imóveis totalmente regularizados, conforme determinação do governador Antonio Denarium. Esta ação resulta de uma sólida parceria entre o Governo do Estado, o Cartório de Imóveis, a Caixa Econômica e o Tribunal de Justiça de Roraima, por meio da Corregedoria”, declarou a presidente da Codesaima, Maria Dantas.
CONVOCAÇÃO DE MORADORES
Ao longo da semana, funcionários da Codesaima notificaram os indivíduos aptos a receber a escritura pública.
A coordenadora do Aqui Tem Dono, Karol Costa, convidou os moradores desses empreendimentos para comparecerem à Escola Irmã Teresa Parodi. “Aqueles que receberam convites em suas residências, por telefone ou WhatsApp, estão convidados para mais um evento do programa Aqui Tem Dono”, finalizou.
