A Secretaria Municipal de Segurança e Ordem Pública (SMSOP) e a Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SEMMA) se articulam para intensificar os cuidados ambientais. Por isso, 28 guardas civis participaram de uma capacitação nesta sexta-feira, 14, recebendo orientações sobre vigilância de áreas de preservação permanente, combate à poluição sonora, gestão de resíduos urbanos e proteção da fauna local.
Os GCMs fazem parte do Grupamento de Proteção Ambiental (GPA) e da Defesa Civil Municipal. De acordo com a inspetora ambiental Celeste Gama, os profissionais passam a poder registrar qualquer indício ou suspeita de dano ambiental por meio de um Auto de Constatação.
“Estamos transferindo toda a nossa experiência acumulada ao longo dos anos para que eles possam colaborar de forma efetiva nessa tarefa de proteção. É um reforço importante, já que nossos plantões costumam ser noturnos e concentrados nos fins de semana. Os guardas estarão nas ruas diariamente e poderão registrar as infrações por meio dos autos de constatação, que servirão de base para as ações da fiscalização ambiental”, explicou Celeste.
O secretário da SMSOP, Cláudio Galvão, frisou que o Auto de Constatação não tem caráter punitivo, ou seja, não substitui a multa nem constitui uma penalidade. “Serve para comunicar formalmente à SEMMA a situação e permitir que os técnicos da secretaria avaliem o caso com mais profundidade, para instaurar um processo e aplicar sanções, se necessário, como a lavratura de um Auto de Infração Ambiental”, esclareceu.
Atuação conjunta
A GCM Rayssa Dias participou da capacitação e destacou que ela facilita o trabalho cotidiano. “Antes, fazíamos patrulhamento em áreas de preservação permanente (APP), por exemplo, mas precisávamos acionar a SEMMA para formalizar a ocorrência. Agora já podemos lavrar o Auto de Constatação e enviá-lo diretamente pelo sistema, o que agiliza todo o processo”, relatou.
O inspetor Waldenor Souza, da Defesa Civil Municipal, avaliou positivamente a nova atribuição. “Isso nos possibilita prestar um atendimento mais rápido e eficiente à população durante as operações nas ruas da capital, além de atuar com mais efetividade na proteção da fauna e da flora”, afirmou.
