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Déficit de vagas no sistema prisional atinge Roraima, revela Ministério da Justiça

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Estado de Roraima figura entre os que possuem menor número de presos, mas enfrenta desafios em infraestrutura carcerária

O Ministério da Justiça e Segurança Pública divulgou o Relatório de Informações Penais, que aponta um déficit de 174.436 vagas no sistema carcerário brasileiro. O documento, que abrange o período de janeiro a junho de 2024, revela que a população carcerária no Brasil soma 663.906 presos, enquanto a capacidade das unidades prisionais é de apenas 488.951 vagas.

Embora o estado de São Paulo concentre o maior número de presos, seguido por Minas Gerais e Rio de Janeiro, estados como Roraima, Amapá e Tocantins estão entre os que apresentam o menor número de encarcerados. Roraima, especificamente, enfrenta desafios quanto à infraestrutura prisional, que, apesar do menor contingente de detentos, ainda sofre com a falta de investimentos e condições adequadas.

O relatório também destaca que mais de 28.700 mulheres estão encarceradas no país, com 212 delas grávidas. No contexto regional, a precariedade do sistema prisional em estados menores, como Roraima, é agravada pela carência de recursos básicos, impactando diretamente a saúde e a ressocialização dos detentos.

Adicionalmente, o déficit documental é um problema significativo: mais de 45 mil presos não possuem nenhum tipo de documento. Além disso, o sistema prisional brasileiro lida com a propagação de doenças transmissíveis, como sífilis, hepatite, tuberculose, hanseníase e HIV, afetando mais de 30 mil detentos.

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