Sesp define regras para consumo de bebidas durante as eleições municipais de 2024
A Secretaria da Segurança Pública emitiu nesta segunda-feira, 30 de setembro, a Portaria nº 114, que estabelece a proibição do…
Profissionais do DSEI Leste recebem treinamento sobre novo protocolo de tratamento da malária
O Ministério da Saúde e a Fiocruz (Fundação Oswaldo Cruz) do Amazonas, com apoio da Sesau (Secretaria de Saúde), deram…
Conselho de Comunicação define debates sobre TV 3.0 e regras para streaming
O Conselho de Comunicação Social (CCS) do Congresso Nacional tem reunião marcada para segunda-feira (7), às 14h. Na pauta, constam…
Projeto considera flagrante delito o roubo rastreado em tempo real
O Projeto de Lei 5073/19 considera flagrante delito o roubo de objeto que seja rastreado em tempo real, enquanto for…
Proposta prevê apoio da Justiça Eleitoral na escolha de conselheiros tutelares
O Projeto de Lei 660/19, já aprovado pelo Senado, prevê apoio técnico da Justiça Eleitoral na eleição dos conselheiros tutelares.…
Senado avalia ampliação do programa Pé-de-Meia para escolas filantrópicas
O programa Pé-de-Meia, voltado para combater a evasão escolar no ensino médio, pode ser expandido em breve. O senador Flávio…
Projeto prevê redução de pontos na CNH após seis meses sem novas infrações de trânsito
O Projeto de Lei 3412/23 altera o Código de Trânsito Brasileiro para prever redução de 1/3 nos pontos acumulados na…
PF prende em flagrante candidato a prefeito por crimes eleitorais no AM
Manaus/AM. A Polícia Federal, durante a Operação Eleições 2024, prendeu na manhã desta quarta-feira (2/10), um candidato a prefeito do município…
Projeto aprova convenção assinada pelo Brasil sobre remoção de destroços no mar
O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 269/24 aprova convenção adotada pelo governo brasileiro em 2007 para reduzir os riscos de…
Projeto prevê pena de até 12 anos para quem causa desastre ecológico
Aumentar as penas para quem comete crimes ambientais é o objetivo do projeto de autoria do senador Cleitinho (Republicanos-MG) que…