A Secretaria Municipal de Educação e Cultura (SMEC), em conjunto com a Controladoria-Geral da União (CGU), realizou nesta segunda-feira, 18, uma capacitação destinada aos Conselhos Escolares da Rede Municipal de Ensino. O encontro ocorreu no auditório da Escola Municipal Nara Ney e contou com 372 participantes, entre gestores escolares, coordenadores pedagógicos e presidentes das Associações de Pais e Mestres (APMs).
A atividade foi conduzida por Celso Duarte, coordenador do Núcleo de Ações de Ouvidoria e Prevenção à Corrupção (NAOP) da Controladoria-Geral da União (CGU), que tratou de temas relacionados ao controle social e à correta aplicação dos recursos públicos.
O objetivo central foi fortalecer a atuação dos Conselhos Escolares nas unidades de ensino, ampliando o entendimento sobre suas atribuições, funcionamento, transparência e o acompanhamento da utilização dos recursos públicos destinados às escolas.
Diretrizes sobre a gestão de recursos públicos
Durante a palestra, Celso expôs situações práticas vivenciadas pelas escolas, orientando os presentes sobre prestação de contas, execução financeira e cuidados nos processos de compra e contratação. “Abordamos casos concretos do cotidiano das associações e das unidades escolares para evitar equívocos e aprimorar a gestão dos recursos públicos”, explicou ele.
Segundo ele, a capacitação também ajuda a evitar problemas futuros causados pelo desconhecimento das normas. “É essencial que os profissionais entendam o funcionamento da aplicação dos recursos federais, assegurando seu uso correto e a consecução dos objetivos nas escolas”, completou.
Gestão democrática e participação coletiva
A gerente de Programas e Projetos Educacionais da SMEC, Deigla Cavalcante, ressaltou que a formação reforça o compromisso da rede municipal com uma gestão mais participativa e transparente. “O conselho escolar reúne representantes da comunidade — pais, professores, alunos e servidores — e participa das decisões de forma democrática, fortalecendo a transparência e a participação coletiva”, afirmou.
Deigla também enfatizou que uma gestão eficiente dos recursos públicos influencia diretamente na qualidade do ensino oferecido aos estudantes. “O maior beneficiado é o aluno. Quando a escola sabe utilizar corretamente os recursos federais, ela pode investir melhor em materiais, infraestrutura e ações pedagógicas, impactando positivamente a aprendizagem”, disse.
Impactos diretos na aprendizagem
Para os gestores escolares, encontros de formação como este fortalecem a rotina administrativa e pedagógica das unidades, como destacou Elizabeth Lima, gestora da Escola Municipal Nara Ney.
“Essa capacitação é fundamental para que a equipe e o conselho escolar estejam preparados para administrar e prestar contas dos recursos utilizados no dia a dia da escola”, afirmou.
O gestor da Escola Municipal Pequeno Polegar, Divaldo Rodrigues, evidenciou a relevância da participação coletiva nas decisões que envolvem recursos públicos. “Quando a comunidade participa das decisões ao lado da escola, as ações ficam mais alinhadas às necessidades dos alunos e mais eficazes”, ressaltou.
Sóstenes Almeida, gestor da Escola Municipal Juslany de Souza Flores, também reforçou a importância das formações contínuas. “Mesmo com longa experiência na gestão escolar, sempre há aprendizados. Esses esclarecimentos são essenciais para conduzir corretamente a aplicação dos recursos públicos”, pontuou.
