Na última quinta-feira, dia 17, o Governo Federal do Brasil apresentou um novo serviço digital destinado aos tutores de cães e gatos. Esta plataforma inclui um registro nacional e uma variedade de recursos voltados para a proteção dos animais de estimação.
A iniciativa é coordenada pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) e é chamada de Programa Nacional de proteção e Manejo Populacional Ético de Cães e Gatos, ou ProPatinhas.
Todas as funcionalidades oferecidas por este serviço serão gratuitas para a população em todo o território nacional. Além disso, a participação na iniciativa é opcional, sem penalidades para aqueles que decidirem não se envolver no projeto.A adesão das cidades ao ProPatinhas dependerá inicialmente da disposição das prefeituras.
Compreendendo o Programa ProPatinhas
De acordo com informações oficiais, este serviço representa “um avanço significativo na proteção e promoção do bem-estar dos cães e gatos“. O objetivo vai além de apoiar os tutores; busca também educar a sociedade sobre a posse responsável de animais domésticos, combatendo práticas como abandono e maus-tratos.
Um dos elementos centrais deste programa é o Sistema Nacional de Cadastro de Animais Domésticos, conhecido como SinPatinhas. Essa ferramenta reunirá dados sobre pets em uma única base nacional, facilitando futuras políticas públicas relacionadas ao bem-estar animal.
Dentre as metas estabelecidas estão:
- apoio à castração, vacinação e inserçãode microchips para identificação;
- sustentação no controle das zoonoses;
- desenvolvimento de uma base nacional acessível a tutores, autoridades governamentais e ONGs;
- auxílio na localização de animais perdidos ou que tenham fugido;
Dados divulgados pelo governo durante o lançamento indicam que atualmente existem cerca de 62 milhõesde cães e 30 milhõesde gatos no Brasil.Aproximadamente 35% desses animais vivem nas ruas ou em abrigos sem um tutor responsável.
Acesse mais detalhes sobre o programa no site oficial do Ministério do Meio Ambientee Mudançado Clima,onde estão disponíveis respostas às principais perguntas sobre a iniciativa.
Cadastramento: Como Funciona?
Cães and gatos registrados receberão um documento chamadoID Animal, semelhante ao RG humano—”a carteirinha terá um número único válido em todo território nacional”. Este documento incluirá ainda um QR code que pode ser anexado à coleira ou vestuário dos pets para facilitar a comunicação com os tutores caso sejam encontrados fora da residência.
A plataforma será transparente quanto aos recursos utilizados pelo programa, permitindo que cidadãos acompanhem como são alocados os gastos públicos relacionados à iniciativa.
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