Projeto permite que cidades vizinhas se reúnam para fazer obra que beneficie a região
O Projeto de Lei 1410/24 permite que municípios vizinhos se associem para realizar obras de infraestrutura em benefício da região.…
Projeto obriga planos de saúde a ofertar cobertura diferenciada para tratamento de câncer
O Projeto de Lei 2163/24 obriga operadoras de planos de saúde a ofertar produtos com cobertura diferenciada para o tratamento…
Projeto torna obrigatório exame pré-operatório antes de procedimentos estéticos
O Projeto de Lei 2329/24 determina a realização de uma avaliação pré-operatória para todos os pacientes que se submeterão a…
Projeto permite que motorista pare em qualquer local para passageiro com necessidades especiais
O Projeto de Lei 3450/23 cria o programa Parada Segura, para permitir que motoristas de aplicativo parem em qualquer local…
Projeto estabelece medidas de proteção contra violência a entregador de aplicativo
O Projeto de Lei 3539/23 estabelece medidas de proteção contra violência física, psicológica, patrimonial e moral aos entregadores de aplicativo…
Oficina de “Culinária e Panificação” impulsiona jovens ao crescimento pessoal e profissional
Tortas, biscoitos, bolos e muito mais você encontra no Projeto Crescer, produzidos pelos jovens da oficina de “Culinária e Panificação”.…
Projeto propõe sensores de movimento em vans escolares
Tramita no Senado um projeto que determina a obrigatoriedade de sensores de movimento interno no rol de exigências referentes às vans escolares.…
Projeto prevê bloqueio de pornografia em computadores públicos
O Projeto de Lei 3050/24 prevê o bloqueio obrigatório de conteúdos pornográficos em computadores públicos ligados à internet. Possíveis exceções,…
Projeto diminui de 70 para 60 anos a idade mínima para sacar o FGTS
O Projeto de Lei 2177/24 reduz para 60 anos a idade mínima para sacar o Fundo de Garantia do Tempo…
Projeto autoriza delegado a pedir medida cautelar e protetiva direto à Justiça
O Projeto de Lei 2435/24 autoriza o delegado de polícia a apresentar diretamente ao Poder Judiciário medida cautelar, protetiva de…