Câmara analisa projeto do Senado que cria Cadastro Nacional de Pedófilos; acompanhe
A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei 6212/23, do Senado, que cria o Cadastro Nacional de Pedófilos…
Originado do Jovem Senador, projeto para monitoria no ensino médio vai à Câmara
As atividades de monitoria no ensino médio deverão ser reguladas por normas dos sistemas de ensino, dispõe projeto de lei do…
Jayme Campos defende projeto para destravar Fundo do Clima
Em pronunciamento nesta terça-feira (8), o senador Jayme Campos (União-MT) defendeu a rápida aprovação do Projeto de Lei (PL) 5.098/2019,…
Projeto que reconhece Jacutinga como Capital das Malhas vai à Câmara
A Comissão de Educação e Cultura (CE) aprovou nesta terça-feira (8) o projeto de lei que confere o título de Capital…
Projeto que dá nome de jogador à rotatória em Aparecida (SP) vai à sanção
A rotatória localizada na rodovia BR-488 em Aparecida (SP) vai passar a se chamar Márcio Heleno Henrique em homenagem ao…
Projeto cria abono para beneficiário do BPC em situação de calamidade
O Projeto de Lei 1549/24 cria, em caso de catástrofe climática ou de declaração de emergência ou estado de calamidade…
Vai à CE projeto sobre treinamento em escolas para prevenção de ataques
O projeto de lei que obriga instituições de educação básica a realizar treinamentos para prevenção e resposta a ataques violentos…
Projeto do Mês da Valorização da Cultura Brasileira vai à Câmara
A Comissão de Educação e Cultura (CE) aprovou nesta quarta-feira (8) o projeto de lei que elege abril como o Mês…
Projeto inclui ribeirinhos como beneficiários de cotas no ensino superior
O Projeto de Lei 2117/24 inclui os estudantes ribeirinhos entre os beneficiários do sistema de cotas para acesso ao ensino…
Colégio Vitória Mota Cruz promove visibilidade de PCDs com projeto de inclusão
O CEM (Colégio Estadual Militarizado) Vitória Mota Cruz, localizado no bairro Paraviana em Boa Vista, promoverá na quarta-feira, 9, a…