Jayme Campos defende projeto para destravar Fundo do Clima
Em pronunciamento nesta terça-feira (8), o senador Jayme Campos (União-MT) defendeu a rápida aprovação do Projeto de Lei (PL) 5.098/2019,…
Projeto que reconhece Jacutinga como Capital das Malhas vai à Câmara
A Comissão de Educação e Cultura (CE) aprovou nesta terça-feira (8) o projeto de lei que confere o título de Capital…
Projeto que dá nome de jogador à rotatória em Aparecida (SP) vai à sanção
A rotatória localizada na rodovia BR-488 em Aparecida (SP) vai passar a se chamar Márcio Heleno Henrique em homenagem ao…
Projeto cria abono para beneficiário do BPC em situação de calamidade
O Projeto de Lei 1549/24 cria, em caso de catástrofe climática ou de declaração de emergência ou estado de calamidade…
Vai à CE projeto sobre treinamento em escolas para prevenção de ataques
O projeto de lei que obriga instituições de educação básica a realizar treinamentos para prevenção e resposta a ataques violentos…
Projeto do Mês da Valorização da Cultura Brasileira vai à Câmara
A Comissão de Educação e Cultura (CE) aprovou nesta quarta-feira (8) o projeto de lei que elege abril como o Mês…
Projeto inclui ribeirinhos como beneficiários de cotas no ensino superior
O Projeto de Lei 2117/24 inclui os estudantes ribeirinhos entre os beneficiários do sistema de cotas para acesso ao ensino…
Colégio Vitória Mota Cruz promove visibilidade de PCDs com projeto de inclusão
O CEM (Colégio Estadual Militarizado) Vitória Mota Cruz, localizado no bairro Paraviana em Boa Vista, promoverá na quarta-feira, 9, a…
Avança projeto que isenta de tributos obras de reconstrução após catástrofes
O projeto de lei que reduz a tributação para obras de reconstrução de infraestrutura básica em casos de catástrofes —…
Projeto prevê mensuração de bem-estar da população para direcionar ações do Estado
O Projeto de Lei 2518/24 prevê a realização de pesquisas de bem-estar para mensurar a satisfação subjetiva dos cidadãos em…