Projeto regulamenta transações com tokens de ativos ambientais digitais
Criação, emissão, registro, comercialização e gestão de tokens (representações de propriedades em sistemas informáticos descentralizados) de ativos ambientais digitais —…
Assembleia Legislativa reconhece Federação Roraimense de Tênis e Beach Tennis como utilidade pública
Por 17 votos, a Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR) aprovou, nesta terça-feira (8), o Projeto de Decreto Legislativo nº 45 de…
ALE-RR aprecia vetos do governo a projetos de lei
Na sessão ordinária desta terça-feira (8), o plenário da Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR) apreciou vetos totais governamentais a dois…
Aprovado PL que determina autoescolas a adaptarem veículos para pessoas com deficiência física ou mobilidade reduzida
O Projeto de Lei nº 239/2023, que dispõe sobre os Centros de Formação de Condutores adaptarem seus veículos para a…
Proibição da pesca do Tucunaré da Amazônia e pesca esportiva em rios da região será tema de audiência pública
Os deputados aprovaram durante a sessão ordinária desta terça-feira (8) a realização de uma audiência pública em Caracaraí, no dia…
Marcos Jorge protocola PL para alterar nome de município após resultado de votação popular
Deputado pede celeridade para mudança da nomenclatura do município de São Luiz – Fotos: Marley Lima Após os eleitores de…
Câmara aprova projeto que cria cadastro de pedófilos
O Plenário da Câmara aprovou projeto (PL 6212/23) que cria o Cadastro Nacional de Pedófilos e Predadores Sexuais, com dados…
Câmara aprova urgência para projeto que inclui Finep entre instituições que podem garantir crédito
A Câmara dos Deputados aprovou a urgência para o Projeto de Lei 2996/24, da deputada Luisa Canziani (PSD-PR), que inclui…
Câmara analisa projeto do Senado que cria Cadastro Nacional de Pedófilos; acompanhe
A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei 6212/23, do Senado, que cria o Cadastro Nacional de Pedófilos…
Originado do Jovem Senador, projeto para monitoria no ensino médio vai à Câmara
As atividades de monitoria no ensino médio deverão ser reguladas por normas dos sistemas de ensino, dispõe projeto de lei do…