Projeto prevê mensuração de bem-estar da população para direcionar ações do Estado
O Projeto de Lei 2518/24 prevê a realização de pesquisas de bem-estar para mensurar a satisfação subjetiva dos cidadãos em…
Projeto inclui critérios sustentáveis para financiamentos custeados por fundos constitucionais
O Projeto de Lei 5788/19, já aprovado pelo Senado, inclui critérios de sustentabilidade na seleção dos projetos financiados pelos fundos…
Projeto institui programa de incentivo à irrigação na região Norte
O Projeto de Lei 2917/24 altera a Política Nacional de Irrigação para criar o Programa de Incentivo à Irrigação Eficiente…
Projeto prioriza investimentos em rodovias com mais acidentes
O Projeto de Lei 2931/22, já aprovado pelo Senado, prioriza os trechos de rodovias federais com mais acidentes nos planos…
Projeto proíbe linguagem neutra nas execuções do Hino Nacional
O Projeto de Lei 3334/24 proíbe o uso de linguagem neutra ou qualquer alteração no texto do hino nacional, exigindo…
Projeto inclui pontos de leitura entre ações da Política Nacional de Cultura Viva
O Projeto de Lei 2834/24 prevê a criação de pontos de leitura em locais públicos como parte das ações estruturantes…
Projeto define parâmetros para troca de distribuidora de energia no Amazonas
O Projeto de Lei 1988/24 estabelece parâmetros para a troca de controle na distribuição de energia elétrica do Amazonas e…
Projeto isenta responsável por pessoa com autismo de custos para emissão da carteira de motorista
O Projeto de Lei 1878/24 isenta pais e responsáveis por pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA) de taxas e…
Projeto permite que cidades vizinhas se reúnam para fazer obra que beneficie a região
O Projeto de Lei 1410/24 permite que municípios vizinhos se associem para realizar obras de infraestrutura em benefício da região.…
Projeto obriga planos de saúde a ofertar cobertura diferenciada para tratamento de câncer
O Projeto de Lei 2163/24 obriga operadoras de planos de saúde a ofertar produtos com cobertura diferenciada para o tratamento…