Projeto torna crime o registro de marca com o único objetivo de vendê-la
O Projeto de Lei 2496/24 estabelece pena de 1 a 3 meses de [[g detenção]] ou multa para quem registra…
Projeto exige citação do devedor antes da penhora na execução fiscal
O Projeto de Lei 1840/24 determina que a penhora on-line de dinheiro depositado em banco para quitar débito inscrito em…
Projeto obriga médicos a se identificarem em voos, para serem acionados em caso de emergência
O Projeto de Lei 3132/24, do deputado Dr. Victor Linhalis (Pode-ES), obriga médicos a se identificarem como profissionais da saúde…
Projeto institui programa nacional de incentivo à produção de abacaxi
O Projeto de Lei 2389/24 institui o Programa Nacional de Incentivo e Comercialização do Abacaxi, com o objetivo de estimular…
Projeto obriga montadoras a oferecer carros anfíbios
O Projeto de Lei 1824/24 obriga montadoras instaladas no Brasil a disponibilizarem carros anfíbios (destinados a operar tanto em terra…
Projeto proíbe venda de cobre para empresa que não segue programa de qualidade de fios e cabos
O Projeto de Lei 1761/24, em análise na Câmara dos Deputados, proíbe o fornecimento de cobre para empresas que não…
Projeto acaba com discriminação em concursos para PMs e Bombeiros
Os concursos para as Polícias Militares (PMs) e os Bombeiros Militares não poderão estabelecer limites de preenchimento de vagas por…
Senado avança em projeto para combater desperdício de alimentos
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou o relatório do Projeto de Lei 2874/2019, do senador Alan…
Aderr divulga resultado dos aprovados nas redações do projeto Sanitarista Mirim
A Aderr (Agência de Defesa Agropecuária de Roraima) por meio do processo seletivo do Projeto Sanitaristas Mirins, já tem o…
Projeto que leva cultura através da música chega para 32 escolas estaduais do interior
Na manhã desta quinta-feira, 29, o Ginásio Poliesportivo Passarinho, em Alto Alegre, foi palco do lançamento oficial da nova etapa…