Projeto regulamenta transações com tokens de ativos ambientais digitais
Criação, emissão, registro, comercialização e gestão de tokens (representações de propriedades em sistemas informáticos descentralizados) de ativos ambientais digitais —…
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Por 17 votos, a Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR) aprovou, nesta terça-feira (8), o Projeto de Decreto Legislativo nº 45 de…
Na sessão ordinária desta terça-feira (8), o plenário da Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR) apreciou vetos totais governamentais a dois…
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Os deputados aprovaram durante a sessão ordinária desta terça-feira (8) a realização de uma audiência pública em Caracaraí, no dia…
Deputado pede celeridade para mudança da nomenclatura do município de São Luiz – Fotos: Marley Lima Após os eleitores de…
O Plenário da Câmara aprovou projeto (PL 6212/23) que cria o Cadastro Nacional de Pedófilos e Predadores Sexuais, com dados…
A Câmara dos Deputados aprovou a urgência para o Projeto de Lei 2996/24, da deputada Luisa Canziani (PSD-PR), que inclui…
A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei 6212/23, do Senado, que cria o Cadastro Nacional de Pedófilos…
As atividades de monitoria no ensino médio deverão ser reguladas por normas dos sistemas de ensino, dispõe projeto de lei do…