Projeto cria programa para aprimorar sistemas de alertas meteorológicos
O Projeto de Lei 2256/24 cria o Programa Nacional de Aprimoramento dos Sistemas de Alertas Meteorológicos, para desenvolver e integrar…
Projeto proíbe acúmulo de cargo de motorista e cobrador de ônibus
O Projeto de Lei 2843/24 proíbe a acumulação de cargos de motorista de ônibus e de cobrador. A proposta estabelece…
Projeto inclui no código penal a legítima defesa em casos de invasão de domicílio
Proposta que prevê a legítima defesa nos casos de invasão de domicílio está em tramitação no Senado. Trata-se do projeto…
Projeto define novos critérios para Justiça decretar prisão preventiva
O Projeto de Lei 226/24 define novos critérios para a decretação de prisão preventiva e da conversão da prisão em…
Projeto de lei propõe novas regras para criação de assentamentos rurais no Brasil
A deputada federal Rubia Fernanda Diniz Robson Santos de Siqueira, conhecida como Coronel Fernanda, apresentou um projeto de lei que…
Revisão salarial de 4,62% será votada nesta terça-feira, garante presidente da ALE-RR
Reunião ocorreu na sala anexa ao Plenário Noêmia Bastos Amazonas, na tarde desta segunda-feira Deputados que integram a Comissão Especial…
Projeto obriga empresas a informarem estoques de água e gás de cozinha à Defesa Civil
O Projeto de Lei 1938/24 obriga empresas que comercializem água potável e botijões de gás a informar seus estoques à…
Projeto inclui entre os crimes de terrorismo a invasão de propriedades privadas
O Projeto de Lei 4398/23 inclui entre os crimes de terrorismo a invasão de propriedades privadas, ação que recebe o…
Projeto garante licença para tratamento de saúde sem desligamento de estágio
Com objetivo de assegurar que estagiários possam se afastar para tratamento de saúde sem enfrentar o risco de desligamento do…
Projeto revoga artigo que trata da divisão de vagas na eleição de deputados e vereadores
O Projeto de Lei 2216/24 revoga artigo do Código Eleitoral que trata da distribuição de vagas nas eleições proporcionais, ou…