O Projeto de Lei Nº 103/23, de autoria do Deputado Estadual Armando Neto, foi aprovado pela Assembleia Legislativa de Roraima, estabelecendo um novo marco regulatório para a atividade de aquicultura no estado. A iniciativa busca fomentar o desenvolvimento sustentável desse setor, que desempenha um papel crucial na segurança alimentar, economia local e preservação ambiental.
A nova legislação visa desburocratizar os processos relacionados à aquicultura, permitindo mais agilidade no licenciamento e na gestão dos recursos naturais. Ao facilitar o acesso à atividade, o projeto também promove o uso responsável dos recursos hídricos e incentiva práticas que garantem a conservação ambiental.
“A aprovação desse marco legal é um passo importante para impulsionar o setor em Roraima, garantindo o desenvolvimento econômico da região ao mesmo tempo em que se preserva o meio ambiente. Além disso, a aquicultura, com sua crescente relevância na economia estadual, é vista como uma aliada estratégica na geração de empregos e no fortalecimento da segurança alimentar.” Destacou Dep. Armando Neto
Com essa iniciativa, Roraima se posiciona na vanguarda do desenvolvimento sustentável na aquicultura, criando oportunidades para pequenos e grandes produtores.
