As ações de fiscalização em terrenos baldios estão entre as prioridades da Prefeitura de Boa Vista durante o período de estiagem. Equipes da Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento, Finanças e Tecnologia da Informação (SMPOFTI) percorrem todos os bairros da capital com o objetivo principal de orientar os proprietários a manterem seus imóveis limpos.
Nesta semana, a fiscalização ocorre nos bairros Caranã, Mecejana, Liberdade, Nova Cidade e Cauamé. De acordo com o gerente de fiscalização da SMPOFTI, Rhauan Leal, a conservação adequada dos terrenos contribui para prevenir problemas ambientais e proteger a saúde da população.
“Este ano estamos vivendo um El Niño atípico, com seca mais intensa e temperaturas acima do normal em Boa Vista. Nessa condição, um terreno baldio com mato alto e lixo acumulado representa um risco sério: facilita queimadas, piora a qualidade do ar e compromete a saúde de toda a vizinhança, especialmente de crianças e idosos”, afirmou.
Proprietários precisam ficar atentos
Rhauan explicou que mais de 14 bairros já passaram por inspeção. “É um trabalho contínuo, mas desde agosto foi intensificado. Desde então, já foram registradas mais de mil autuações. É importante frisar que o objetivo não é multar, e sim sensibilizar os donos a manterem seus terrenos limpos”, disse.
Após a autuação, o proprietário tem até dez dias para realizar a limpeza do imóvel. Ele dispõe de 30 dias para recorrer da multa ou quitá-la com 50% de desconto. O auto de infração é entregue pelo fiscal ao responsável; se este não for encontrado, a notificação é encaminhada pelos Correios e, em último caso, publicada no Diário Oficial do Município (DOM).
A população pode colaborar
A Prefeitura orienta que a população apoie o monitoramento, denunciando terrenos com mato alto, acúmulo de lixo ou outras situações de risco por meio da Central 156, canal oficial de atendimento do município. Além de reduzir o risco de incêndios, a manutenção dessas áreas ajuda a impedir a proliferação de mosquitos, roedores e animais peçonhentos.
