O Iteraima (Instituto de Terras e Colonização do Estado de Roraima) e o Cartório de Registro de Imóveis de Boa Vista celebraram, na manhã desta terça-feira, 19, um acordo de cooperação técnica focado no compartilhamento de informações e dados cartográficos.
A parceria tem como objetivo possibilitar que ambas as instituições tenham acesso mútuo à base cartográfica atualizada, abrangendo informações sobre áreas ocupadas e áreas já registradas. Com isso, espera-se assegurar maior segurança jurídica aos proprietários e ocupantes de terras, além de agilizar os processos administrativos e jurídicos relacionados à regularização fundiária.
Segundo o presidente do Iteraima, Ionilson Sampaio, o acordo representa um avanço significativo na integração entre os órgãos públicos e o cartório, permitindo decisões mais precisas e transparentes.
“O cartório possui as matrículas principais, das quais derivam todas as outras matrículas conforme o parcelamento é realizado. Portanto, esse acordo de cooperação possibilita estreitar essas informações para que tenhamos um maior controle, evitando sobreposições de áreas e invasões. Isso garante segurança jurídica tanto para o órgão fundiário quanto para o próprio cartório ao registrar essas áreas parceladas”, explicou.
A delegatária interina do 1º Registro de Imóveis de Boa Vista, Mirly Rodrigues Martins, também ressaltou as vantagens da parceria.
“Com essa colaboração, buscamos aprimorar a descrição das matrículas, especialmente das matrículas principais, que originam as demais menores. Assim, evitamos sobreposições de áreas e invasões, pois quando algum ato chega ao Cartório, podemos verificar na plataforma. Dessa forma, conseguimos identificar com mais segurança onde estão localizadas essas áreas, de maneira eficiente, sem precariedade e sem sobreposições”, destacou.
O acordo inclui ainda a implementação de protocolos técnicos e de segurança da informação para garantir a integridade dos dados compartilhados. Essa iniciativa está alinhada aos esforços do Governo de Roraima para modernizar a gestão territorial e promover o acesso à terra de modo legal, organizado e transparente.
