Cerca de 500 famílias dos conjuntos habitacionais Vila Jardim, Manaíra, Uailã, Auaris, Makunaíma e Pérola do Rio Branco receberam, na quarta-feira, 11, a escritura pública de seus imóveis. A entrega foi feita pelo Governo de Roraima, por meio da Codesaima (Companhia de Desenvolvimento de Roraima), durante uma cerimônia na Escola Estadual Irmã Maria Teresa Parodi, localizada no bairro Cidade Satélite, em Boa Vista.
O governador Antonio Denarium enfatizou que o programa Aqui Tem Dono é o maior projeto de regularização fundiária do Brasil e expressou sua felicidade em realizar o sonho de moradores que esperaram até 40 anos para receber a documentação de seus lares.
“Já foram entregues mais de 22 mil títulos definitivos, tanto urbano quanto rural, incluindo no Distrito Industrial. Estamos agora entregando 5.500 escrituras de casas, unidades habitacionais e apartamentos na Capital. O Governo do Estado está assegurando o direito à dignidade e à moradia”, afirmou.
Esforço conjunto garantiu documentação de imóveis
Os mutuários se beneficiaram com a portaria 1248∕2023, do Ministério das Cidades, que quitou contratos de imóveis da faixa 1 do programa Minha Casa Minha Vida com mais de 50% das prestações pagas.
Para registrar o imóvel, entretanto, era necessário que o morador arcasse com taxas cartoriais totalizando R$612, o que representava uma carga para a população de baixa renda. O Governo de Roraima estabeleceu um acordo com a Caixa Econômica Federal, o 1° Cartório de Imóveis de Boa Vista e a Corregedoria do TJRR (Tribunal de Justiça de Roraima) para subsidiar essas taxas, permitindo a entrega das Escrituras Públicas sem custo para os mutuários.
Esse esforço foi reconhecido pelos moradores que marcaram presença na escola. “Isso foi uma coisa maravilhosa. É gratificante ver o governo ajudando pessoas de baixa renda”, disse Raimundo Garcia Gastão, 64 anos, residente do Residencial Vila Jardim.
O juiz corregedor, Eduardo Álvarez, ressaltou a relevância desta ação. “É uma iniciativa muito importante, pois o direito à moradia é fundamental e essencial. As pessoas não conseguem ter dignidade e segurança sem um lar próprio”, afirmou.
A presidente da Codesaima, Maria Dantas, observou que os seis conjuntos habitacionais totalizam mais de 5 mil residências. Para gerenciar essa demanda, foi necessário dividir o total em etapas, com campanhas específicas. “Estamos realizando a terceira etapa com 500 escrituras. Em julho, haverá a quarta fase com 470 e em agosto, mais 400”, revelou.
O morador do conjunto Makunaíma, Alessandro da Silva, expressou sua satisfação com o trabalho desenvolvido pelo Governo do Estado e pela Codesaima. “Moro no conjunto há 11 anos e sempre pensei em como seria o processo de regularização. Não sabia como proceder. Então, a equipe da Codesaima entrou em contato e anunciou que entregariam o documento sem custo. Estou encantado com o trabalho do governador e sua equipe”, concluiu Alessandro.
