Os royalties do petróleo são valores cobrados das empresas concessionárias que exploram a matéria-prima, pagos de acordo com sua quantidade. O valor arrecadado fica com o poder público. Segundo a atual legislação brasileira, estados e municípios produtores – além da União – têm direito à maioria absoluta dos royalties do petróleo.
Portanto, a notícia de que uma região poderá explorar petróleo é motivo de muita comemoração. Afinal, até que possa chegar a essa autorização, houve um longo caminho percorrido. E essa notícia também é sinal de que haverá mais recursos para investimentos, que poderão ser aplicados no benefício da população local.
Para falar sobre a autorização para a exploração de petróleo na Bacia Sedimentar do Tacutu, em Roraima, conversamos com o deputado Gabriel Mota (Republicanos-RR), que está em seu primeiro mandato aqui na Câmara.
