Os municípios brasileiros recebem nesta sexta-feira (8) a primeira parcela de maio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Ao todo, a União transferirá cerca de R$ 9,3 bilhões às prefeituras, valor cerca de 8% maior que o repassado no mesmo período do ano passado, quando o montante foi de R$ 8,6 bilhões.
Tradicionalmente, os repasses do FPM são realizados nos dias 10, 20 e 30 de cada mês. Neste primeiro decêndio de maio, porém, o pagamento foi antecipado para o primeiro dia útil anterior, pois o dia 10 será um domingo.
Apesar das variações registradas nos últimos meses, os repasses do FPM ainda apresentam desempenho considerado positivo para as prefeituras brasileiras, segundo o especialista em orçamento público Cesar Lima. Ele destaca que o comportamento do fundo indica sinais de estabilidade, embora seja necessário acompanhar os próximos meses.
“Temos observado certa estabilidade, com o primeiro e o terceiro decêndio apresentando valores melhores em comparação ao ano anterior, enquanto o segundo decêndio ficou um pouco abaixo. Mesmo assim, o resultado deste ano ainda é favorável aos municípios. Vamos acompanhar a evolução e avaliar o impacto das novas regras do Tesouro Nacional referentes ao Imposto de Renda”, ressalta.
FPM: maiores valores por região
No Nordeste, a Bahia lidera o volume de recursos, com mais de R$ 750 milhões destinados aos municípios do estado. Vitória da Conquista e Juazeiro estão entre as cidades que recebem cerca de R$ 5,5 milhões cada.
Na Região Sul, o maior repasse será para o Rio Grande do Sul, cujos municípios vão dividir mais de R$ 591 milhões. Entre os maiores valores estão os destinados a Alvorada e Canoas, com aproximadamente R$ 4,8 milhões para cada um.
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No Centro-Oeste, Goiás concentra o maior volume de recursos da região, com cerca de R$ 302 milhões. As cidades de Rio Verde e Luziânia estão entre as que recebem os maiores valores, superando R$ 4,7 milhões cada.
Na Região Norte, o Pará é o estado com maior participação no repasse, totalizando R$ 266 milhões. Castanhal e Santarém receberão aproximadamente R$ 4,1 milhões cada.
No Sudeste, São Paulo acumula o maior volume de recursos do país nesta parcela do FPM. O estado receberá cerca de R$ 1,1 bilhão. Santa Bárbara d’Oeste e São Bernardo do Campo estão entre os municípios beneficiados, com cerca de R$ 5 milhões para cada um.
FPM: municípios bloqueados
Até 7 de maio de 2025, sete municípios estavam bloqueados para o recebimento dos recursos do FPM. São eles:
- São Francisco do Maranhão (MA)
- Porto Real (RJ)
- Guamaré (RN)
- Não-Me-Toque (RS)
- Santo Antônio da Patrulha (RS)
- Camboriú (SC)
- Aquidabã (SE)
Para regularizar a situação, o gestor municipal deve identificar qual órgão determinou o bloqueio, verificar a pendência apontada e providenciar a regularização.
Os recursos não são perdidos definitivamente. Os valores permanecem retidos até que a situação do município seja normalizada.
FPM
O Fundo de Participação dos Municípios é uma das principais fontes de receita para cerca de 80% dos municípios brasileiros. Previsto na Constituição Federal, o fundo é formado por 22,5% da arrecadação da União com o Imposto de Renda (IR) e o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).
O valor destinado a cada município varia conforme o número de habitantes e é atualizado anualmente com base nos dados divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
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