O Governo de Roraima, por meio da Codesaima, continua com a campanha do programa Aqui Tem Dono, atendendo moradores do conjunto habitacional Equatorial II e áreas remanescentes (ocupações irregulares). A ação está acontecendo na Escola Estadual Militarizada Professora Conceição Costa e Silva, situada na avenida Santo Antônio, 606, bairro Senador Hélio Campos.
Serão regularizados mais de 2.000 terrenos. Desde 8 de setembro, equipes da Codesaima recebem documentos da população para a elaboração dos dossiês, que depois serão encaminhados ao Cartório de Imóveis para emissão das Escrituras Públicas.
A coordenadora do programa, Karol Costa, informou que a campanha se estende até 10 de outubro e destacou a importância da participação dos moradores.
“Funcionários da Codesaima estão concluindo a notificação dos moradores do Equatorial para que compareçam à escola e iniciem seus processos. Nossa meta é regularizar 250 casas no Equatorial II e 1.800 nas áreas remanescentes”, explicou.
A mobilização começou em agosto, com as equipes visitando porta a porta as 2.000 moradias, notificando os moradores e informando a lista de documentos necessários. O atendimento acontece de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h, e aos sábados, das 8h às 12h.
No local, a população também conta com apoio jurídico da Codesaima e da Defensoria Pública do Estado para orientações sobre diferentes situações. O vigilante Edvando da Silva, 38 anos, foi um dos beneficiados. Ele buscou atendimento preocupado, pois o imóvel da família está registrado em nome de sua falecida mãe. Após um rápido atendimento, foi informado de que é possível regularizar a casa onde a sua mãe viveu por 25 anos.
“Poderei regularizar como administrador provisório, fazer o inventário e resolver com a família. O imóvel regularizado terá mais valorização”, afirmou.
Esse caso evidencia a importância dos moradores procurarem o atendimento da Codesaima para iniciar seus processos ou simplesmente obter informações sobre como proceder. “A ação do programa Aqui Tem Dono ficará disponível aqui até 10 de outubro. A população deve comparecer à escola com R.G. e CPF; contrato de compra e venda; um comprovante de residência e também um comprovante de Estado Civil, que pode ser certidão de casamento, divórcio ou união estável”, finalizou Karol Costa.
