Projeto obriga comércio de cobre a comprovar origem lícita do material
Em análise na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei 3036/24 obriga os vendedores e compradores de cobre e outros…
Preocupação com apostas motiva apresentação de projetos de lei no Senado
Os efeitos das apostas on-line na vida da população e a atuação de algumas empresas do setor que ainda funcionam…
Golpes digitais atingem 24% da população brasileira, revela DataSenado
Os golpes digitais vitimaram 24% dos brasileiros com mais de 16 anos nos últimos 12 meses. São mais de 40,85…
Incêndio criminoso em floresta poderá ser considerado ato de terrorismo
Provocar incêndios em florestas poderá ser considerado um ato de terrorismo. Esse é o teor de um projeto apresentado nesta…
Projeto permite que garis utilizem banheiros de lojas e órgãos públicos durante o trabalho
O Projeto de Lei 2351/24 assegura o acesso de garis e de outros trabalhadores que exercem suas funções ao ar…
Projeto suspende dívidas de pessoas atingidas por calamidade pública
O Projeto de Lei 1900/24 determina a suspensão emergencial do pagamento de diversas dívidas enquanto perdurar estado de calamidade pública…
Projeto reserva vagas de pós-graduação em instituições federais para professores da rede pública
O Projeto de Lei 2449/24 prevê a reserva de pelo menos 10% das vagas de pós-graduação nas instituições federais para…
Projeto garante atendimento acessível à mulher com deficiência vítima de violência doméstica
O Projeto de Lei 3728/21 garante atendimento acessível a mulheres com deficiência vítimas de violência doméstica e familiar. Em análise…
Zona Franca de Manaus e microempresas defendem ajustes na reforma tributária
Em audiência pública realizada na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) nesta terça-feira (01), representantes do setor produtivo criticaram pontos da…
Projeto aprova acordo assinado com a Colômbia para evitar dupla tributação
O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 311/24 aprova acordo assinado entre o Brasil e a Colômbia para eliminar a dupla…