Sancionada lei que facilita empréstimos para pequenos negócios
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou com vetos na quinta-feira (10) a lei que torna definitivos…
CAE aprofunda debate sobre transição e variação de preços na reforma tributária
O período de transição para os novos tributos da reforma tributária vai durar nove anos e pode ocasionar flutuação de…
Projeto isenta doador regular de sangue de pagar inscrição em competição esportiva
O Projeto de Lei 3572/23 permite que a organização esportiva dispense o atleta doador regular de sangue, plaquetas ou medula…
Projeto prevê terapia assistida por animais para melhorar a saúde dos idosos
O Projeto de Lei 3152/24 cria o Programa Nacional de Terapia Assistida por Animais (PNTA) para Idosos. O objetivo é…
Comissão sobre investigações do acidente com o avião da Voepass ouve representantes da Anac
A comissão externa da Câmara dos Deputados que acompanha as investigações do acidente com o avião da Voepass ouve nesta…
Projeto muda regra de visita aos filhos de acusado de violência doméstica
O Projeto de Lei 2808/24 torna a suspensão do direito de visita aos filhos menores a única medida à disposição…
Projeto prevê universalização do acesso à energia elétrica em município rural com central de geração
O Projeto de Lei 1773/24 determina que os municípios do meio rural que possuam centrais de geração eólica, fotovoltaica ou…
Projeto prevê atendimento prioritário para pessoas com doenças raras
O Projeto de Lei 3054/24 altera a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência para estender o direito de…
CSP analisa suspensão da habilitação em casos de crimes com drogas
Volta à pauta da Comissão de Segurança Pública (CSP), na terça-feira (15), um projeto de lei que estabelece que pessoas…
Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas promove audiência com foco na COP29
A Comissão Mista Permanente Sobre Mudanças Climáticas (CMMC) promove na terça-feira (15) uma audiência pública sobre a 29ª Conferência das…