A Prefeitura de Boa Vista reforçou, desde 10 de agosto, a fiscalização de terrenos baldios na capital para prevenir queimadas domésticas. A iniciativa, coordenada pela Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento, Finanças e Tecnologia da Informação (SMPOFTI), percorrerá todos os bairros, onde há maior risco de incêndios no pico do verão amazônico.
O fiscal tributário Antônio Reginaldo afirmou que a ação foi antecipada para mitigar os efeitos do fenômeno El Niño, que este ano tende a trazer temperaturas mais elevadas. Ele orienta os proprietários a promoverem, com urgência, a limpeza e a manutenção dos lotes.
“Nas fiscalizações, os imóveis que necessitam de limpeza são autuados, com multa de 200 UFM (aproximadamente R$ 850). A intenção da prefeitura não é arrecadar por meio das multas, mas prevenir os problemas decorrentes da falta de manutenção. Manter esses terrenos limpos é proteger toda a comunidade”, explicou.
Denúncias podem ser registradas pela Central 156
Além do risco de incêndio, lotes sem manutenção favorecem a proliferação de animais peçonhentos, o acúmulo de lixo e outras situações que comprometem a segurança e o bem-estar dos moradores. As equipes atuam conforme determina a legislação.
“A medida também traz mais conforto aos moradores próximos a esses imóveis. Além do cronograma de trabalho das equipes, atendemos as denúncias recebidas pela Central 156. A participação da população é fundamental, por isso verificamos todas as demandas encaminhadas”, declarou.
Segundo Antônio, se o responsável pelo terreno não for localizado — situação que pode ocorrer pela desatualização cadastral — a Prefeitura faz a convocação por meio de edital publicado no Diário Oficial do Município (DOM).
