Projeto amplia combate à violência política contra a mulher
O Projeto de Lei 2861/24 amplia a legislação de combate à violência política contra as mulheres, a fim de enquadrar…
Eleições 2024: você conhece as funções do prefeito e dos vereadores?
No próximo domingo (6), mais de 155 milhões de eleitores brasileiros deverão ir às urnas para decidir quem serão os…
Reforma tributária: especialistas propõem melhorias no Comitê Gestor do IBS
A criação do Comitê Gestor (CG) do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), prevista no Projeto de Lei Complementar (PLP) 108/2024,…
PF prende foragido da Justiça em Corumbá/MS
Corumbá/MS. A Polícia Federal prendeu, nesta quarta-feira (2/10), um homem foragido da Justiça por estupro de vulnerável. O indivíduo possuía contra…
PF prende três pessoas pelos crimes de contrabando e descaminho em Vila Portes/PR
Foz do Iguaçu/PR. A Policia Federal, em ação conjunta com a Receita Federal, prendeu, nesta terça-feira (2/10), três pessoas e apreenderam centenas…
PF prende foragido pelo crime de estupro de vulnerável, no Centro do Rio
Rio de Janeiro/RJ. A Polícia Federal prendeu, nesta quarta-feira (2/10), um homem foragido pela prática do crime de estupro de…
Projeto define medidas para valorizar a pessoa idosa e combater o etarismo
O Projeto de Lei 2617/24 define medidas para combater a discriminação de pessoas ou grupos por conta da idade. A…
PF combate crime eleitoral em Barra de Santo Antônio/AL
Barra de Santo Antônio/AL. A Polícia Federal cumpriu, nesta quarta-feira (2/10), dois mandados de busca e apreensão em combate aos…
Proposta prevê multa diária na falta de esclarecimento da empresa sobre propaganda enganosa ou abusiva
O Projeto de Lei 3617/19, já aprovado pelo Senado, prevê multa diária para a empresa que descumprir a obrigação de…
CI pode votar suspensão de tributos para reconstrução após catástrofes
A pauta de votações da Comissão de Infraestrutura (CI) para a próxima terça-feira (8) contém 13 itens. Entre eles estão…