Projeto amplia combate à violência política contra a mulher
O Projeto de Lei 2861/24 amplia a legislação de combate à violência política contra as mulheres, a fim de enquadrar…
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No próximo domingo (6), mais de 155 milhões de eleitores brasileiros deverão ir às urnas para decidir quem serão os…
A criação do Comitê Gestor (CG) do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), prevista no Projeto de Lei Complementar (PLP) 108/2024,…
Corumbá/MS. A Polícia Federal prendeu, nesta quarta-feira (2/10), um homem foragido da Justiça por estupro de vulnerável. O indivíduo possuía contra…
Foz do Iguaçu/PR. A Policia Federal, em ação conjunta com a Receita Federal, prendeu, nesta terça-feira (2/10), três pessoas e apreenderam centenas…
Rio de Janeiro/RJ. A Polícia Federal prendeu, nesta quarta-feira (2/10), um homem foragido pela prática do crime de estupro de…
O Projeto de Lei 2617/24 define medidas para combater a discriminação de pessoas ou grupos por conta da idade. A…
Barra de Santo Antônio/AL. A Polícia Federal cumpriu, nesta quarta-feira (2/10), dois mandados de busca e apreensão em combate aos…
O Projeto de Lei 3617/19, já aprovado pelo Senado, prevê multa diária para a empresa que descumprir a obrigação de…
A pauta de votações da Comissão de Infraestrutura (CI) para a próxima terça-feira (8) contém 13 itens. Entre eles estão…