Proposta exige fixação de data para consumo no rótulo dos alimentos
O Projeto de Lei 2196/24 torna obrigatória a inclusão, no rótulo dos alimentos, de duas datas de validade: uma relativa…
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O Projeto de Lei 2996/24, em análise na Câmara dos Deputados, permite que a Financiadora de Estudos e Projetos (Finep)…
O Projeto de Lei 2633/24 permite que o varejo comercialize cigarros a preços superiores ao mínimo estabelecido pelo governo. Pelo…
Os impactos da reforma tributária no imposto seletivo serão discutidos pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) às 14h da quarta-feira…
Foi sancionado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva a lei que inclui no cálculo do gasto mínimo constitucional em…
Manaus/AM. A Polícia Federal prendeu em flagrante, nesta quinta-feira, 3/10, durante a Operação contínua Closed Gate, um homem no Aeroporto…
Aracaju/SE. Na tarde desta quinta (3/10), a Polícia Federal apreendeu R$ 449 mil durante uma abordagem em via pública na…
São Luís/MA. A Polícia Federal apreendeu valores em espécie, nesta terça-feira (1/10) e quarta-feira (2/10), durante diligências relacionadas a denúncias de…
Juazeiro do Norte/CE.– A Polícia Federal, em ação conjunta com Ministério Público Eleitoral, na manhã desta quinta-feira, 4/10, cumpriu mandado…
Roberto Saturnino Braga chegou ao Senado ao vencer uma das eleições mais improváveis da história. Ao fazê-lo, ele foi o…