Proposta exige fixação de data para consumo no rótulo dos alimentos
O Projeto de Lei 2196/24 torna obrigatória a inclusão, no rótulo dos alimentos, de duas datas de validade: uma relativa…
Proposta permite que Finep assuma contratos de agente financeiro em insolvência
O Projeto de Lei 2996/24, em análise na Câmara dos Deputados, permite que a Financiadora de Estudos e Projetos (Finep)…
Projeto permite que comércio venda cigarro com preço superior ao da tabela
O Projeto de Lei 2633/24 permite que o varejo comercialize cigarros a preços superiores ao mínimo estabelecido pelo governo. Pelo…
Impactos da reforma tributária no Imposto Seletivo serão debatidos pela CAE
Os impactos da reforma tributária no imposto seletivo serão discutidos pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) às 14h da quarta-feira…
Investimento em hospital universitário passa a ser considerado gasto em saúde
Foi sancionado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva a lei que inclui no cálculo do gasto mínimo constitucional em…
PF prende homem com 2 kg de drogas no aeroporto de Manaus
Manaus/AM. A Polícia Federal prendeu em flagrante, nesta quinta-feira, 3/10, durante a Operação contínua Closed Gate, um homem no Aeroporto…
PF apreende mais de R$ 400 mil em operação pré-eleitoral
Aracaju/SE. Na tarde desta quinta (3/10), a Polícia Federal apreendeu R$ 449 mil durante uma abordagem em via pública na…
PF apreende mais de R$ 830 mil destinados a compras de votos no MA
São Luís/MA. A Polícia Federal apreendeu valores em espécie, nesta terça-feira (1/10) e quarta-feira (2/10), durante diligências relacionadas a denúncias de…
PF mira aliciamento de eleitores no Ceará
Juazeiro do Norte/CE.– A Polícia Federal, em ação conjunta com Ministério Público Eleitoral, na manhã desta quinta-feira, 4/10, cumpriu mandado…
Memória: Roberto Saturnino Braga, símbolo da geração de 1974
Roberto Saturnino Braga chegou ao Senado ao vencer uma das eleições mais improváveis da história. Ao fazê-lo, ele foi o…