Projeto autoriza policial estadual a comprar mesma quantidade de armas que militar do Exército
O Projeto de Lei 2395/24 autoriza militares estaduais, ativos e inativos, a comprarem a mesma quantidade de armas, incluindo as…
Roraima recebe veículo adaptado para ações culturais em comunidades e vilas do Estado
O governador Antonio Denarium realizou nesta quinta-feira, 3, a entrega oficial do MovCEU para a Secult (Secretaria de Cultura e…
PF participa da Operação Sufrágio em Acarape/CE
Fortaleza/CE. A Polícia Federal, em cooperação com o GAECO/MPE e a Polícia Civil do Ceará (PC/CE), deflagrou na manhã desta…
PF prende quatro pessoas em Teresina por compra de votos
Teresina/PI. A Polícia Federal prendeu em flagrante, nesta quinta-feira (3/10), quatro pessoas envolvidas em compra de votos e associação criminosa…
PF instaura inquérito para investigar suspeita de compra de votos em Aracaju
Aracaju/SE. Na madrugada desta sexta-feira (4/10), a Polícia Federal atendeu a uma ocorrência trazida pela Polícia Militar durante patrulhamento ostensivo…
Lei facilita repasses de recursos para custeio e investimento em hospitais universitários
Entrou em vigor a Lei Complementar 209/24, que reduz a burocracia dos repasses de recursos a hospitais universitários federais. Para…
Projeto cria certificação para empresas que doam alimentos e reduzem desperdício
O Projeto de Lei 2649/24 cria o Programa de Rastreamento e Doação de Alimentos (ProDoar), que prevê certificação para empresas…
Projeto cria política para assegurar diagnóstico e tratamento da tuberculose pelo SUS
O Projeto de Lei 2930/24 institui a Política de Controle e Eliminação da Tuberculose no Brasil. A proposta, em análise…
Lei define regras para contratação de pessoas com autismo
A Lei 14.992/24 define regras para estimular a contratação, como empregado ou aprendiz, de pessoas com transtorno do espectro autista…
Projeto considera advocacia pública como atividade de risco e garante proteção a seus integrantes
O Projeto de Lei 2302/24 reconhece a advocacia pública como atividade de risco permanente e garante medidas de proteção a…