A Prefeitura de Boa Vista empossou nesta terça-feira, 10 de outubro, os novos integrantes do Conselho Municipal de Acompanhamento Social do Fundeb (CACS-Fundeb). Na solenidade foram apresentados 30 conselheiros — 15 titulares e 15 suplentes — com representações de vários segmentos da sociedade. A relação completa dos nomes foi publicada no Diário Oficial do Município na segunda-feira, dia 9.
Na ocasião foi escolhida a nova diretoria do CACS-Fundeb — presidente, vice-presidente e secretário. O mandato dos membros será de quatro anos, com início em janeiro de 2027 e término em dezembro de 2030.
Integram o conselho representantes do Poder Executivo Municipal; professores da educação básica pública; diretores das escolas públicas; servidores técnico-administrativos da educação; pais de alunos; estudantes da educação básica; Conselho Municipal de Educação; Conselho Tutelar; Organizações da Sociedade Civil (OSC); além de representantes das escolas indígenas e das escolas do campo.
“É um órgão responsável por acompanhar a aplicação dos recursos financeiros e orçamentários. O conselho exerce papel essencial ao orientar o uso mais adequado desses recursos. É um parceiro da secretaria e da Prefeitura para que, juntos, possamos priorizar a educação das nossas crianças, promover o desenvolvimento da aprendizagem e oferecer melhores resultados à população”, destacou o secretário de Educação e Cultura, Edimir Álvares Neto.
Transparência e controle social
O CACS-Fundeb tem como missão acompanhar e exercer o controle social sobre a distribuição, a transferência e a aplicação dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). A atuação dos conselheiros reforça a transparência na gestão dos recursos públicos e permite o monitoramento dos investimentos destinados à educação básica.
Ismayl Cortez, presidente do Conselho Municipal de Educação, ressaltou que o trabalho do colegiado fortalece a transparência e a credibilidade da administração pública junto à sociedade.
“O conselho atua como órgão de controle social, buscando assegurar a transparência dos recursos públicos e oferecer credibilidade à sociedade. É fundamental que os recursos cheguem até a ponta — os estudantes — com o acompanhamento e o parecer do Conselho”, explicou.
Marcos Silva, que presidiu o CACS-Fundeb nos últimos quatro anos, encerra o mandato em dezembro deste ano. Ele fez uma avaliação positiva do período e destacou o trabalho conjunto dos conselheiros no acompanhamento e na fiscalização dos recursos.
“Foram quatro anos de grande aprendizado e reconhecimento. Ao lado dos demais conselheiros, conseguimos contribuir positivamente para a sociedade por meio do acompanhamento, da fiscalização e da parceria com a Secretaria Municipal de Educação e Cultura (SMEC), para que os recursos realmente chegassem à ponta, às crianças”, afirmou.
Nova presidência
Eleito para liderar o colegiado no próximo quadrienio, Robson Oliveira será o primeiro estudante a ocupar a presidência, destacando a importância histórica de sua representação estudantil.
“Sou oriundo do movimento estudantil e filho da educação pública. Historicamente, pela primeira vez, um estudante assumirá a presidência do conselho. Os próximos quatro anos exigirão muito trabalho. Coloco-me à disposição dos conselheiros, da comunidade e dos gestores para dialogar e construir uma educação mais sólida para nossa cidade”, afirmou.
Robson afirmou ainda que pretende aproximar o conselho das escolas e dos profissionais que atuam diretamente com os alunos. “A intenção é construir junto dos gestores da ponta, entender os desafios que enfrentam e apoiá-los, pois as crianças são as maiores beneficiadas desse trabalho”, completou.
Entre os novos integrantes, Rosicleide Mendonça, representante das escolas do campo, ressaltou a chance de aprofundar o conhecimento sobre a organização e a aplicação dos recursos do Fundeb. “Minha expectativa é de muito trabalho e dedicação. Quero colaborar com a nossa comunidade, entender como esse processo funciona e contribuir com a prestação de contas, a divulgação das informações e a parceria com os demais órgãos”, disse.
Hemilly Augusta da Silva, representante das escolas indígenas, afirmou que acompanhará de perto os investimentos destinados às unidades de ensino. “É um momento muito importante e uma experiência nova para mim. Estou aqui para aprender e trabalhar em conjunto com o colegiado. Quero fiscalizar, mas, sobretudo, garantir que os recursos cheguem às nossas escolas e às nossas crianças”, declarou.
