A regularização fundiária converte imóveis em situação informal em propriedades reconhecidas oficialmente, proporcionando maior segurança jurídica às famílias. Em Boa Vista, o processo avançou nesta quarta-feira, 23, com a entrega de 106 títulos definitivos a residentes de 16 bairros da capital. A cerimônia foi realizada no auditório do Palácio 9 de Julho, no bairro São Francisco.
Do total entregue, 96 documentos foram emitidos sem custo para moradores de áreas de Interesse Social. Outros dez títulos implicaram despesas por parte dos proprietários, conforme as etapas previstas para cada caso de regularização.
Nesta fase, receberam os títulos moradores dos bairros Araceli, Asa Branca, Buritis, Caimbé, Cambará, Canaã, Dr. Sílvio Leite, Equatorial, Jardim Primavera, Jóquei Clube, Jardim Tropical, Nova Canaã, Raiar do Sol, Santa Tereza, Tancredo Neves e União. O prefeito Marcelo Zeitoune ressaltou que a regularização auxilia no ordenamento urbano e amplia o acesso da população aos direitos relacionados à propriedade.
“Hoje transformamos em realidade o sonho de muitos moradores. Com o documento em mãos, eles podem comprovar que o terreno é realmente deles, o que oferece segurança jurídica e valoriza o imóvel. Com essa nova entrega, a Prefeitura de Boa Vista supera a marca de 2.500 títulos definitivos desde janeiro de 2021 e ainda tem a intenção de beneficiar muitas outras famílias”, afirmou o prefeito.
Mais segurança e valorização do patrimônio
O título definitivo é o comprovante oficial do direito de propriedade sobre o imóvel. Para as famílias, a regularização significa maior proteção jurídica e preservação do patrimônio, além de simplificar a comprovação da propriedade em diversas situações.
Com a documentação em ordem, o proprietário passa a ter mais facilidade para vender ou transferir o imóvel, acessar crédito e financiamentos e legar o bem aos herdeiros. A regularização também favorece a valorização do imóvel e dá segurança para que o morador invista em reformas e ampliações conforme as normas urbanísticas.
Quem recebeu o tão aguardado título só tem motivos para celebrar, como a aposentada Evany Ferreira da Silva, 66 anos, moradora do bairro Caimbé desde 1998. Para ela, trata-se de uma grande conquista para si e para a família. “Esse documento simboliza a legalização da casa onde moro há quase 30 anos. Agora ela é minha, de fato e de direito”, declarou.
Outra moradora que comemorou foi a aposentada Alaíde Maria Nascimento, 59 anos. “Moro há mais de 30 anos no bairro Buritis, que era bem simples quando cheguei. Com o tempo, o local se desenvolveu e hoje conta com posto de saúde, escola e praça. Ter o título definitivo é, sem dúvida, uma grande conquista”, enfatizou.
