A Sesau (Secretaria de Saúde), o cartório do 2º Ofício da Comarca de Boa Vista, a Setrabes (Secretaria do Trabalho e Bem-Estar Social), o Tribunal de Justiça e as Defensorias Públicas do Estado e da União firmaram um Acordo de Cooperação Técnica para ampliar e fortalecer o funcionamento das Unidades Interligadas no HMI (Hospital Materno Infantil Nossa Senhora de Nazareth).
Com a pactuação, os serviços passam a atuar de maneira integrada na coleta e digitalização dos documentos dos genitores, bem como na Declaração de Nascido Vivo. As informações são enviadas por um sistema informatizado conectado aos cartórios de registro civil, possibilitando a emissão da certidão enquanto a família ainda está na unidade.
“Nesta pactuação, a Maternidade cede o espaço e busca ativamente os pais e as mães para aumentar o número de registros, pois foi constatado ao longo dos anos que os índices eram muito baixos mesmo com o cartório instalado na unidade. Não houve alteração no que já vinha sendo feito — o objetivo agora é formalizar por escrito as responsabilidades de cada parte”, afirmou o diretor do HMINSN, Manuel Roque.
Antes, a cada mil partos realizados na Maternidade, apenas cerca de 200 crianças eram registradas ainda na unidade. Com a reorganização do fluxo de atendimento e o fortalecimento da parceria entre os órgãos, esse índice passou para aproximadamente 500 registros.
Somente em 2025, o cartório instalado no HMI efetuou 4.294 registros de nascimento. Em 2026, foram 362 registros em janeiro e 317 em fevereiro, mês em que o atendimento também foi estendido aos fins de semana e feriados.
De acordo com a secretária adjunta da Setrabes, Isadora Braga, o trabalho realizado na maternidade visa conscientizar as mães sobre a importância do registro civil e garantir que o recém-nascido deixe a unidade com seus direitos assegurados.
“A Setrabes atua aqui com o programa Colo de Mãe, que acompanha as gestantes desde a gravidez, presta apoio durante a internação e orienta de leito a leito sobre a importância do registro”, ressaltou.
A delegatária interina do 1º e 2º Ofício da Comarca de Boa Vista, Nathália Lago, destacou que a ampliação do serviço dentro da Maternidade facilita o acesso das famílias ao registro civil.
“Estamos dando continuidade ao trabalho da unidade interligada, que já existia há bastante tempo e vem sendo aprimorado. Houve capacitação com os funcionários da Maternidade e agora teremos o diferencial de atendimento nos sábados, domingos e feriados. Isso torna o registro mais conveniente para os pais e contribui para reduzir o sub-registro”, afirmou.
Ampliação do serviço
A Sesau tem articulado a expansão do modelo de unidades interligadas de registro civil para outras regiões do Estado. A próxima etapa prevê levar o serviço ao município de Rorainópolis, em parceria com o Hospital Regional Sul Governador Ottomar de Souza Pinto.
“Hoje assinamos o termo de pactuação que garante o registro civil a todos os recém-nascidos da Maternidade. Esse é o primeiro passo para que todo o Estado tenha esse serviço. O próximo objetivo é estender a iniciativa ao município de Rorainópolis, onde estão avançadas as conversas entre as Secretarias, o Tribunal de Justiça e a Defensoria Pública para iniciarmos a pactuação com o Hospital Regional Sul”, destacou o secretário-adjunto, Éder Ribeiro.
