Quase 60% dos municípios brasileiros não possuem uma estrutura adequada para a gestão de desastres. Essa conclusão é de uma pesquisa do governo federal, que mostra que 3.255 municípios (58,49% do total) estão classificados nas faixas C e D – consideradas etapas iniciais ou embrionárias na gestão de riscos. Os dados são do Indicador de Capacidade Municipal (ICM), referentes ao ano de 2024.
De acordo com o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MDIR), esses números representam um grande desafio para todo o Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sinpdec).
Indicador de Capacidade Municipal (ICM)
O ICM serve para monitorar a preparação das cidades para enfrentar deslizamentos, enxurradas e inundações. A ferramenta é composta por 20 variáveis, divididas em três dimensões:
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I – Instrumento de Planejamento e Gestão, com oito categorias;
- II – Coordenação Intersetorial e Capacidades, com sete variáveis;
- III – Políticas, Programas e Ações, com outras cinco.
Entre as variáveis avaliadas estão a existência de plano diretor aprovado por lei municipal, incluindo proteção e defesa civil, e o plano municipal de redução de riscos. Também são consideradas a dotação orçamentária (LOA) para proteção e defesa civil e o sistema municipal de monitoramento e alerta antecipado.
Com base nas análises, os resultados do ICM são divididos em quatro faixas (A, B, C e D). Os indicadores são organizados em listas, sendo a primeira a de melhor gestão, com maior correspondência entre a estrutura de Defesa Civil do município e as variáveis analisadas pelo MDIR.
Os municípios são classificados por perfil de risco, prioridade e porte – que se refere à quantidade de habitantes. Veja como funciona cada faixa de classificação:
- Municípios na Faixa A (Alta);
- Municípios na Faixa B (Intermediária Avançada);
- Municípios na Faixa C (Intermediária Inicial);
- Municípios na Faixa D (Inicial).
O ICM também faz parte do monitoramento do Plano Plurianual (PPA) 2024-2027.
Municípios por faixa
De acordo com o Indicador de Capacidade Municipal (ICM), 1.135 municípios estão na faixa C, ou seja, possuem ações de gestão de riscos e desastres em estágio intermediário inicial.
Confira o número de municípios na faixa C por UF:
- Minas Gerais: 166
- São Paulo: 130
- Rio Grande do Sul: 110
- Paraná: 84
- Santa Catarina: 81
- Bahia: 78
- Paraíba: 44
- Pernambuco: 44
- Piauí: 39
- Pará: 38
- Maranhão: 36
- Ceará: 35
- Goiás: 34
- Rio Grande do Norte: 29
- Amazonas: 26
- Espírito Santo: 20
- Mato Grosso do Sul: 20
- Mato Grosso: 20
- Rio de Janeiro: 20
- Sergipe: 19
- Tocantins: 17
- Alagoas: 14
- Acre: 11
- Rondônia: 10
- Amapá: 5
- Roraima: 5
As cidades com ações de gestão de riscos e desastres em estágio embrionário (faixa D) somam 2.120.
Confira o número de municípios na faixa D por UF:
- Minas Gerais: 305
- Bahia: 251
- São Paulo: 186
- Goiás: 172
- Piauí: 157
- Maranhão: 156
- Paraíba: 130
- Ceará: 106
- Rio Grande do Norte: 101
- Tocantins: 96
- Mato Grosso: 75
- Rio Grande do Sul: 67
- Pará: 64
- Paraná: 63
- Alagoas: 39
- Pernambuco: 38
- Mato Grosso do Sul: 29
- Santa Catarina: 27
- Amazonas: 16
- Rondônia: 15
- Sergipe: 12
- Amapá: 5
- Roraima: 5
- Espírito Santo: 3
- Acre: 2
O indicador é atualizado periodicamente. A próxima atualização está prevista para ocorrer entre abril e junho de 2026, com resultados disponibilizados na segunda quinzena de julho de 2026, segundo o MDIR.
Risco de desastres no verão
A Nota Técnica nº 1/2023/SADJ‐VI/SAM/CC/PR, divulgada pelo Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden), indica que 1.942 municípios apresentam risco de incidentes durante o período das chuvas, como deslizamentos, enxurradas e inundações.
Minas Gerais se destaca como o estado com o maior número de municípios nessas condições, totalizando 283 cidades. No estado, mais de 1,4 milhão de pessoas vivem em áreas identificadas com risco geohidrológico. Entre os municípios listados estão Abadia dos Dourados, Barra Longa, Buritizeiro e Belo Horizonte.
Outro destaque é Santa Catarina, com 207 municípios classificados como suscetíveis a esses riscos no período de chuvas. Para o verão, a Secretaria de Estado da Proteção informou que, na região do Grande Oeste, a tendência é de redução nos acumulados de chuva, enquanto nas áreas litorâneas espera-se um período mais chuvoso.
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