Os gastos tributários no Brasil deverão alcançar 7,1% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2026. É o que aponta um estudo recentemente divulgado pela Fundação Getulio Vargas (FGV). Só em relação aos estados, haverá uma participação de 2,5 pontos percentuais nesse índice. Esse é o maior patamar desde o início da série histórica, em 2002. A pesquisa recebeu o título de “Gastos Tributários Estaduais: Uma análise da experiência brasileira recente.”
Os gastos tributários são compostos pelas renúncias de receita, como isenções, deduções ou reduções de impostos. Essas medidas funcionam como benefícios fiscais concedidos a determinados setores, empresas ou grupos específicos.
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Entre outras finalidades, esses incentivos são concedidos com o objetivo de promover o desenvolvimento regional. No entanto, se aplicados inadequadamente, essas renúncias fiscais podem resultar em baixa eficiência econômica, distorção do mercado e diminuir a arrecadação pública.
Os gastos tributários podem ser instituídos de diversas formas. As principais incluem:
- diferenciação de alíquotas;
- isenções;
- convenções contábeis;
- deduções;
- regras específicas para aproveitamento de créditos;
- diferimentos.
Gastos tributários
Os gastos tributários devem atingir R$ 954,73 bilhões em 2026, segundo projeções da União e dos estados. A distribuição será:
- R$ 621,0 bilhões – da União;
- R$ 333,7 bilhões – dos estados.
Diante desse cenário, os estados representarão 35% do total dos gastos tributários, a maior participação desde 2005, quando foi de 37%. Segundo o levantamento, a renúncia fiscal das unidades federativas aumentará de R$ 276,8 bilhões para R$ 333,7 bilhões em um ano – uma diferença de R$ 56,9 bilhões, equivalente a uma alta de 20,6%.
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São Paulo é o estado com a maior renúncia fiscal. O total deve alcançar R$ 85,6 bilhões em 2026, um aumento de 19,7% em relação a 2025. O Espírito Santo será a unidade da federação com o maior crescimento nos gastos tributários de 2025 para 2026, passando de R$ 3,6 bilhões para R$ 14,9 bilhões – um crescimento de 313,1%.
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