A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (30) a Medida Provisória nº 1304/2025, que tem como objetivo evitar o aumento das tarifas de energia elétrica e garantir estabilidade ao setor elétrico.
A proposta foi aprovada sem o trecho que previa uma cobrança adicional de R$ 20 a cada 100 kWh para consumidores que geram sua própria energia por meio de painéis solares.
O deputado federal Nicoletti (União–RR) votou contra o destaque que criava a nova taxa, considerada um retrocesso para o avanço da energia limpa no Brasil.
Com a retirada desse dispositivo, o texto final da MP não cria novos encargos para quem participa do sistema de geração distribuída, preservando as regras atuais e evitando impacto na conta de luz.
“Derrubamos mais uma taxa que pesaria no bolso do trabalhador brasileiro e poderia desestimular quem investe em energia limpa e sustentável. Essa foi mais uma vitória de quem trabalha, produz e acredita em um país mais eficiente e sustentável”, afirmou o deputado Nicoletti.
