A Femarh (Fundação Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos) promoveu, nos dias 6 e 8 de outubro, mais uma etapa de formação para conselheiros das UCs (Unidades de Conservação), realizada no auditório da Fier (Federação das Indústrias do Estado de Roraima), em Boa Vista, e na comunidade de Santa Maria do Boiaçu, em Rorainópolis.
A ação teve como meta fortalecer a gestão das RDS (Reservas de Desenvolvimento Sustentável) Xeruini, Itapará Boiaçu e Campina, adotando modelos de governança participativa já consolidados em outras áreas da Amazônia.
De acordo com o presidente da Femarh, Wagner Severo, a capacitação contou com convidados reconhecidos pela experiência socioambiental. “Convidamos o líder comunitário Raimundo Leite, a gestora de Unidade de Conservação Shayene Rossi e o engenheiro de pesca Cristiano Gonçalves por conta da experiência que eles acumulam na RDS Puranga Conquista, no Estado do Amazonas”, explicou Severo.
A chefe da DUC (Divisão de Unidades de Conservação), Flávia Furtado, enfatizou que o intercâmbio de experiências é fundamental para aprimorar a gestão das reservas em Roraima. “A Femarh tem buscado exemplos de unidades que já vivenciaram esses processos, para construir uma gestão que considere as realidades locais e também aprenda com os erros e acertos de quem já tem estruturas consolidadas”, concluiu.
Experiência amazônica em gestão participativa
A RDS Puranga Conquista, idealizada com a liderança do comunitário Raimundo Leite, no Amazonas, tornou-se referência em práticas de preservação socioambiental. Situadas nas proximidades da BR-319, próximas a Manaus, as unidades de conservação da área foram planejadas para proteger a biodiversidade, assegurar os modos de vida das populações tradicionais e promover o uso sustentável dos recursos naturais.
O processo foi construído por meio de amplo diálogo entre comunidades locais, lideranças indígenas, organizações da sociedade civil, pesquisadores e órgãos públicos. As UCs integraram saberes tradicionais na gestão territorial, formando um mosaico de áreas protegidas que inclui RDS, reservas extrativistas e parques estaduais.
Além da proteção ambiental, essas unidades garantem acesso a políticas públicas nas áreas de educação ambiental, saúde, infraestrutura comunitária e produção sustentável, fortalecendo o protagonismo das comunidades amazônicas.
Modelo referência em governança socioambiental também foi apresentado
A atuação da Sema-AM (Secretaria de Estado do Meio Ambiente do Amazonas), representada por Shayene Rossi na capacitação, mereceu destaque ao apresentar o modelo de formação dos Conselhos Deliberativos de Unidades de Conservação, reconhecido nacionalmente como referência em governança socioambiental.
Os conselhos são instâncias colegiadas previstas no SNUC (Sistema Nacional de Unidades de Conservação) e têm a atribuição de acompanhar, fiscalizar, propor e deliberar sobre ações de gestão nas áreas protegidas. No Amazonas, a implementação desses conselhos exige escuta ativa e articulação multissetorial, dada a diversidade sociocultural da região.
Manejo pesqueiro e acordos sustentáveis
Outro ponto alto da capacitação foi a participação do engenheiro de pesca Cristiano Gonçalves, que detalhou a experiência do Núcleo de Pesca da Sema-AM na elaboração e implantação de acordos de pesca comunitários.
Tais acordos funcionam como instrumentos legais e participativos para ordenar o uso dos recursos pesqueiros, assegurando a segurança alimentar e a sustentabilidade econômica das comunidades ribeirinhas.
