O Governo Federal, através do Midr (Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional), realiza esta semana em Roraima o Programa Fronteira Integrada. A iniciativa promove oficinas de planejamento territorial com foco na elaboração de novas políticas públicas direcionadas às regiões de fronteira.
Os encontros estão agendados para os dias 9, 10 e 13 de setembro, nos municípios de Pacaraima, Bonfim e Boa Vista, com execução realizada pelo Ibam (Instituto Brasileiro de Administração Municipal) e pelo IICA (Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura). O projeto conta também com o apoio do Governo de Roraima, por meio da Seadi (Secretaria de Agricultura, Desenvolvimento e Inovação).
As oficinas reúnem servidores públicos, instituições de cooperação internacional, entidades de ciência e tecnologia, lideranças locais, associações, cooperativas e organizações da sociedade civil. Os debates estão estruturados em cinco eixos temáticos: 1. Ordenamento territorial, regularização fundiária, gestão ambiental e climática; 2. Infraestrutura para o desenvolvimento; 3. Fomento às atividades produtivas sustentáveis e inclusão social; 4. Povos indígenas e comunidades tradicionais; e 5. Integração regional, migrações e segurança.
Marcelo Pires, representante do MIDR, destacou a relevância do projeto como fruto do trabalho integrado: “Essas oficinas representam um grande esforço coletivo para consolidar uma agenda estratégica nas áreas de fronteira. Já realizamos etapas no Pará, Amapá e Rondônia, e agora é a vez de Roraima. É fundamental contar com a participação de todos, desde os agentes públicos, sociedade civil e instituições parceiras, para construirmos um plano de médio e longo prazo que auxilie a enfrentar os desafios e potencializar as oportunidades das nossas fronteiras. A contribuição de cada um é crucial para o sucesso da iniciativa”, afirmou.
Rosimere de Souza, representante do Ibam, explicou os objetivos da ação nos estados participantes.
“O trabalho envolve o mapeamento dos principais atores vinculados à temática das fronteiras amazônicas em seis estados, além do suporte à estruturação dos Núcleos Estaduais de Fronteira do Arco Norte”, declarou.
Roraima está entre os seis estados da Amazônia Legal contemplados pelo projeto, ao lado do Acre, Amapá, Amazonas, Pará e Rondônia. No total, o Plano de Desenvolvimento e Integração da Faixa de Fronteira abrange 97 municípios localizados na Faixa de Fronteira, uma área que se estende por 150 quilômetros ao longo da divisa terrestre do Brasil com países vizinhos.
Eduardo Oestreicher, coordenador da Seadi, também ressaltou as atividades que ocorrerão durante os encontros. “Nesta semana, estamos debatendo temas essenciais para construirmos um entendimento comum, acima de ideologias políticas, principalmente nas regiões de fronteira. Precisamos fortalecer a convivência internacional para promover um desenvolvimento mais efetivo”.
