As políticas públicas implementadas pela Prefeitura de Boa Vista para promover a liberdade econômica no município foram destacadas em painéis do “Amazontech 2025”, um evento voltado para tecnologia, empreendedorismo, agronegócio e sustentabilidade, realizado na Universidade Federal de Roraima (UFRR) neste sábado, 6. Ao longo dos últimos anos, o Poder Executivo Municipal tem avançado na desburocratização e digitalização de processos.
Instituído pela Prefeitura de Boa Vista em 2021, o programa Descomplica visa à desburocratização e à geração de mais emprego e renda, permitindo a centralização digital dos processos de viabilidade e licenciamento empresarial. De acordo com o secretário de Administração e Gestão de Pessoas, Márcio Vinícius, o município tem alcançado avanços significativos, impactando diretamente o ambiente de negócios da capital.
“Desburocratizamos o município em 100%. O contribuinte abre uma empresa e começa a trabalhar imediatamente. Existe uma grande dificuldade para o pequeno empresário, que precisa alugar um ponto, contratar pessoas e leva tempo para colocar seu negócio em operação. Isso gera despesas e prejuízos. Na prefeitura, isso não acontece mais. Tudo é feito de forma ágil”, disse.
Impacto do “Descomplica”
Graças às mudanças, os empreendedores agora realizam todos os trâmites de registro empresarial em um ambiente unificado, resultando em agilidade, transparência e formalização de atividades econômicas no município. Antes do Descomplica, em 2020, foram emitidos 8.847 alvarás e certificados de dispensa. O recorde anual foi alcançado em 2025, com um aumento no uso da dispensa, totalizando 41.407, com 39.300 Baixo Risco e 2.107 Alto Risco.
Modelo se destaca em Roraima
Devido à simplificação, digitalização e confiança regulatória como instrumentos de desenvolvimento econômico local, o programa resultou em avanços significativos para a capital. As medidas adotadas em Boa Vista chamaram a atenção de pessoas de outros municípios de Roraima, como a agente de Desenvolvimento da Prefeitura de Rorainópolis, Fabiana Oliveira, que participou do evento.
“Como atuo nessa área, sei da importância da Lei de Liberdade Econômica. O que mais impressiona no modelo implantado em Boa Vista é a eficiência da prefeitura, que traz qualidade tanto financeira quanto de gestão e de pessoas, além de toda a parte tecnológica aplicada na estrutura da prefeitura, fazendo do município um lugar mais acolhedor e eficiente para quem deseja empreender”, contou.
Reconhecimento nacional
Como resultado das estratégias adotadas, Boa Vista ficou em 1º lugar no Brasil com o alvará mais ágil do país, segundo o Relatório Doing Business do Banco Mundial. A cidade também ocupou o 1° Lugar entre as capitais com maior liberdade para empreender no Brasil, conforme ranking elaborado pelo Governo Federal, recebendo o “Prêmio Liberdade Para Trabalhar” em 2023, do Instituto Liberal de São Paulo.
Fonte: Prefeitura de Boa Vista – RR
