O Governo de Roraima, por meio da Setrabes (Secretaria do Trabalho e Bem-Estar Social) e da Ceppir (Coordenação Estadual de Promoção da Igualdade Racial), realizará a IV Conferência Estadual dos Direitos da População LGBTQIAPN+ nos dias 9 e 10 de setembro, no auditório do Cadecon (Centro de Ciências Administrativas e Econômicas) da UFRR (Universidade Federal de Roraima).
Com o tema “Construindo a Política Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+”, o evento visa debater e propor políticas públicas, programas e ações destinadas à promoção e garantia dos direitos da população LGBTQIAPN+.
A conferência tem como objetivo ampliar a participação do poder público e da sociedade civil na criação, monitoramento e avaliação de políticas públicas, além de identificar demandas prioritárias e sugerir diretrizes para promover a cidadania, inclusão, combater a discriminação e enfrentar as diversas formas de violência e desigualdade.
A secretária da Setrabes, Tânia Soares, destacou que será um momento fundamental para discutir, avançar e assegurar que as pessoas LGBTQIA+ tenham seus direitos plenamente respeitados.
“As conferências são espaços essenciais de participação social, permitindo discutir desafios, propor soluções e construir uma sociedade mais justa, com a presença de representantes da sociedade civil e do poder público”, afirmou.
A coordenadora adjunta da CEPPIR, Silvia Reis, comentou que o encontro é indispensável para debater as diretrizes dessa política nos âmbitos municipal, estadual e federal, onde as melhores propostas serão representadas em Brasília, no mês de outubro.
“A participação de servidores públicos, da comunidade em geral e da população LGBTQIAPN+ é fundamental para este evento. Juntos, iremos criar propostas que realmente promovam mudanças de comportamento e um atendimento de qualidade, especialmente para travestis, transexuais e LGBTQIAPN+ em geral”, concluiu.
Programação e Eixos Temáticos
A conferência será estruturada em quatro eixos principais:
· EIXO 1 – Combate à violência contra LGBTQIA+
· EIXO 2 – Trabalho digno e geração de renda para a população LGBTQIA+
· EIXO 3 – Interseccionalidade e internacionalização
· EIXO 4 – Institucionalização da Política Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+
Etapa Nacional
Durante o evento, serão selecionadas 20 propostas para compor as contribuições de Roraima à 4ª Conferência Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+, prevista para outubro em Brasília. Além disso, serão escolhidos 22 representantes do Estado, entre servidores públicos e membros da sociedade civil, que participarão da etapa nacional.
