Projeto equipara segurança no trabalho na saúde pública
O Senado está analisando um projeto que propõe novas regras de segurança no trabalho para os profissionais da rede pública…
Deputados do Parlamento Jovem Roraimense discutem propostas nas áreas de educação, esporte e economia
Deputados do Parlamento Jovem se reúnem para discutirem projetos de lei – Foto: Alfredo Maia/ Marley Lima/SupCom-ALE-RR O Plenário Deputada…
Romário defende projeto sobre medicamentos de alto custo
O senador Romário (PL-RJ) fez pronunciamento nesta quarta-feira (9) para defender o Projeto de Lei Complementar (PLP) 149/2024, sobre o…
Avança projeto que agrava penas para estelionato e fraude virtuais
A Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD) aprovou nesta quarta-feira (9) um projeto de lei que agrava em dois…
Roraima vai integrar Projeto Nacional de Educação Fiscal
O Estado de Roraima, por meio da Sefaz (Secretaria de Estado da Fazenda) e Seed (Secretaria de Estado da Educação…
Estudantes da Escola Ana Libória encerram projeto que aborda meio ambiente e qualidade de vida
A Escola Estadual Ana Libória, localizada no bairro Mecejana, em Boa Vista, realiza nesta quarta-feira, 9, o encerramento do Projeto…
Comissão aprova projeto que prevê crédito e assistência para agricultura familiar na região do Marajó, no Pará
A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 486/20, do…
Projeto estabelece as competências privativas do economista
O Projeto de Lei 3178/24 atualiza a Lei 1.411/51, que trata da profissão de economista – dos diplomados e dos…
CMA inicia discussão de projeto sobre redução de gases do efeito estufa
Foi apresentado nesta quarta-feira (9) o relatório sobre o projeto que altera a Política Nacional sobre Mudança do Clima para incluir…
Comissão aprova projeto que torna crime fotografar por debaixo da roupa sem autorização
A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que torna crime fotografar ou…