Leila Barros anuncia projeto para tornar lei mais dura contra incêndios criminosos
A senadora Leila Barros (PDT-DF) anunciou na quarta-feira (18), em Plenário, a apresentação de projeto de lei para aumentar o…
Projeto aprova acordo assinado entre Brasil e Polônia para evitar dupla tributação
O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 261/24 submete ao Congresso o acordo assinado em 2022 entre o Brasil e a…
Projeto aumenta as penas para crimes cibernéticos contra figuras públicas
A Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD) do Senado está analisando um projeto (PL 3.085/2024) de autoria da senadora…
Projeto exige informação sobre prematuridade do bebê na certidão de nascimento
O Projeto de Lei 2180/24 determina que a certidão de nascimento informe a prematuridade da criança, se for este o…
Escola brasileira está entre as três melhores do mundo
A Escola Estadual Deputado Pedro Costa, localizada na Vila Isolina Mazzei, zona leste da cidade de São Paulo, está entre…
Projeto autoriza médico particular a atestar deficiência para fins de benefício tributário
O Projeto de Lei 2016/24 autoriza médicos especialistas do sistema privado de saúde a emitirem, dentro das suas respectivas áreas,…
Projeto enviado pelo Executivo altera Plano Plurianual 2024-2027
O governo solicitou ao Congresso Nacional (PLN 28/24) uma alteração no Plano Plurianual 2024-2027 para que a meta de matrículas no…
Aprovado projeto que facilita microcrédito para estimular pequenos negócios
O Senado aprovou, nesta quarta-feira (18), um projeto de lei com diversos mecanismos para aumentar a oferta de crédito para…
Paim defende projeto que dispensa licitação em calamidades públicas
O senador Paulo Paim (PT-DF) relatou, em pronunciamento nesta quarta-feira (18), que a Câmara dos Deputados deve votar, também nesta…
Câmara aprova emendas do Senado ao projeto que dispensa licitação durante calamidades
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (18) emendas do Senado ao projeto de lei que prevê a dispensa de…