Projeto torna obrigatória presença de médico veterinário em locais que vendem medicamentos para animais
O Projeto de Lei 2154/24 torna obrigatória a presença de pelo menos um médico veterinário em estabelecimentos que comercializam medicamentos…
Projeto incentiva produção cultural que busca incluir idosos
O Projeto de Lei 2212/24 incentiva produções culturais que promovam a inclusão e a participação de idosos que morem em…
Projeto assegura psicólogos e assistentes sociais na educação superior e profissional
O Projeto de Lei 1777/24, do deputado Raimundo Santos (PSD-PA), garante o atendimento por profissionais de psicologia e serviço social…
Projeto inclui dois produtos para tratamento da obesidade no SUS
O Projeto de Lei 2264/24 exige a oferta de liraglutida e semaglutida pelo Sistema Único de Saúde (SUS) e a…
Projeto proibe planos de saúde de cancelamento unilateral
Com foco na proteção dos direitos dos beneficiários de planos de saúde, o senador Styvenson Valentim (Podemos-RN) apresentou um projeto…
Lideranças reagem com indignação ao veto de projeto que prorrogaria dívidas de produtores
O veto ao Projeto de Lei 397/2024, que previa a prorrogação do pagamento de financiamentos rurais em regiões afetadas por…
Projeto exige UTI em clínicas que realizam cirurgias estéticas
O Projeto de Lei 2546/24 determina que os estabelecimentos que realizam procedimentos estéticos cirúrgicos mantenham unidade de terapia intensiva (UTI)…
Projeto fixa número máximo de alunos por turma para escolas e creches
O Projeto de Lei 3799/23 estabelece limite máximo de 25 alunos por turma na pré-escola, ensino fundamental e ensino médio;…
Projeto considera crime permitir construções em área de risco
O Projeto de Lei 1994/24 muda o Código Penal para tipificar como crime a omissão ou ação de agentes públicos…
Projeto estabelece critérios sobre inseminação artificial em animais
O Projeto de Lei 1835/24 determina que o regulamento sobre fiscalização do sêmen destinado à inseminação artificial em animais domésticos…