Projeto garante medidor de glicemia pelo SUS
Pacientes com diabetes poderão ter acesso gratuito a uma tecnologia que facilita o controle da glicemia, com a proposta de…
Projeto incentiva apoio a bibliotecas públicas em municípios com menos de 100 mil habitantes
O Projeto de Lei 1874/24, em análise na Câmara dos Deputados, permite que pessoas físicas e jurídicas apoiem, por meio…
Projeto cria multa para quem carrega e usa drogas em ambientes públicos
O Projeto de Lei 2771/24 institui multa de um salário mínimo (atualmente, R$ 1.412) pelo porte e uso de entorpecentes…
Projeto aumenta punição a militar que atenta contra a democracia
Um projeto que tramita na Comissão de Defesa da Democracia (CDD) pune o oficial militar condenado por crime contra o…
Projeto proíbe o uso de cartões de crédito e do Bolsa Família em bets
O Projeto de Lei 3670/24 proíbe o uso de cartões de crédito e, também, de contas bancárias do Bolsa Família…
Projeto cria programa de solidariedade em desastres naturais
O Projeto de Lei 1817/24 cria o Programa Nacional de Solidariedade em Desastres Naturais, com o objetivo de promover a…
Projeto aumenta pena para quem causa morte de animal por envenenamento
O Projeto de Lei 2876/24 altera a Lei de Crimes Ambientais para dobrar a pena para quem causa morte de…
Projeto obriga bares e restaurantes a oferecer cursos de primeiros socorros aos funcionários
O Projeto de Lei 2297/24 exige a oferta de curso de primeiros socorros para os funcionários de bares, lanchonetes, restaurantes…
Projeto proíbe que beneficiários de programas sociais utilizem os recursos em bets
O Projeto de Lei 3703/24 proíbe que os beneficiários de programas sociais utilizem os recursos em apostas esportivas on-line (bets).…
Projeto exige que planejamento de compras públicas preveja assistência técnica
O Projeto de Lei 2699/24, em análise na Câmara dos Deputados, determina que o planejamento das compras públicas considere a…