Projeto prevê registro detalhado de suicídios em boletins de ocorrência
O Projeto de Lei 2588/24 torna obrigatório o registro detalhado do perfil das vítimas de suicídio na lavratura do boletim…
Escola Estadual São José ganha prêmio por projeto que resgata histórias de mulheres da comunidade escolar
A Escola Estadual São José, uma das instituições de ensino mais tradicionais de Roraima, foi reconhecida nacionalmente por seu projeto…
Moradia rural: projeto prioriza integrantes de cooperativas e associações
Proposta que dá prioridade a integrantes de associações e cooperativas no acesso à moradia rural tramita na Comissão de Assuntos…
Projeto destina 5% da arrecadação de multas para a área de educação no trânsito
O Projeto de Lei 2545/24 destina 5% do valor total arrecadado com a cobrança das multas de trânsito para ações…
Projeto reduz base de cálculo da contribuição previdenciária dos empregadores
O Projeto de Lei 2373/24 determina que a contribuição previdenciária dos empregadores só incidirá sobre a parte da remuneração que…
Projeto proíbe parcelamento de solo urbano antes de mapeamento hidrológico
O Projeto de Lei 1901/24, em análise na Câmara dos Deputados, proíbe o parcelamento do solo em terrenos alagadiços e…
Projeto revoga decreto de Vargas que confiscou bens de alemães, japoneses e italianos na 2ª Guerra
O Projeto de Lei 2239/24 revoga dispositivo legal que permitiu ao governo brasileiro apropriar bens de indivíduos de ascendência alemã,…
Projeto prevê doação de cannabis apreendida a laboratórios que pesquisam uso medicinal da planta
O Projeto de Lei 2726/24 permite que a cannabis sativa (planta também usada para produzir maconha) apreendida por forças policiais…
Projeto suspende pedágio em rodovias federais de estados em situação de calamidade
O Projeto de Lei 1814/24 suspende a cobrança de pedágio em rodovias federais nos estados onde for reconhecida a situação…
Projeto aumenta possibilidade de recursos na Justiça Eleitoral
O agravo de instrumento — espécie de recurso destinado a contestar decisões dadas pelo juiz durante o processo, antes da…