Proposta proíbe corte de serviços essenciais em casas de recolhimento
O Projeto de Lei 2874/24 proíbe as concessionárias de água, energia elétrica e gás de suspenderem o atendimento a abrigos…
Comissão aprova projeto que proíbe descarte de pintinhos com métodos cruéis
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 783/24, que proíbe…
Projeto proíbe linguagem neutra nas execuções do Hino Nacional
O Projeto de Lei 3334/24 proíbe o uso de linguagem neutra ou qualquer alteração no texto do hino nacional, exigindo…
Projeto proíbe discriminação de bolsistas em instituições de ensino privadas
O Projeto de Lei (PL) 3.611/2024 estabelece diretrizes para instituições de ensino privadas que oferecem bolsas de estudos para evitar qualquer…
Proposta proíbe a desapropriação, em caráter permanente, de propriedades rurais invadidas ou ocupadas
O Projeto de Lei 1320/24 proíbe, a qualquer tempo, a vistoria, avaliação ou desapropriação de imóvel rural de domínio publico…
Projeto proíbe parcelamento de solo urbano antes de mapeamento hidrológico
O Projeto de Lei 1901/24, em análise na Câmara dos Deputados, proíbe o parcelamento do solo em terrenos alagadiços e…
Projeto proíbe o uso de cartões de crédito e do Bolsa Família em bets
O Projeto de Lei 3670/24 proíbe o uso de cartões de crédito e, também, de contas bancárias do Bolsa Família…
Projeto proíbe que beneficiários de programas sociais utilizem os recursos em bets
O Projeto de Lei 3703/24 proíbe que os beneficiários de programas sociais utilizem os recursos em apostas esportivas on-line (bets).…
Projeto proíbe publicidade de apostas esportivas e jogos on-line
Um projeto de lei que tramita no Senado pode proibir a publicidade, o patrocínio e a promoção de apostas de quota…
Projeto proíbe acúmulo de cargo de motorista e cobrador de ônibus
O Projeto de Lei 2843/24 proíbe a acumulação de cargos de motorista de ônibus e de cobrador. A proposta estabelece…