Projeto prioriza investimentos em rodovias com mais acidentes
O Projeto de Lei 2931/22, já aprovado pelo Senado, prioriza os trechos de rodovias federais com mais acidentes nos planos…
Projeto prioriza mulheres vítimas de violência doméstica no Bolsa Família
O Projeto de Lei 3324/23 dá prioridade no Bolsa Família a mulheres vítimas de violência doméstica e familiar que estejam…
Deputados analisam projeto que prioriza alimentos frescos e orgânicos na merenda escolar
A Câmara dos Deputados está discutindo o Projeto de Lei 2481/24, que cria o Programa de Priorização do Abastecimento Escolar…
Projeto prioriza produtos frescos e orgânicos na alimentação escolar
O Projeto de Lei 2481/24 institui o Programa de Priorização do Abastecimento Escolar com Produtos Frescos e Orgânicos. O texto…
Projeto prioriza abrigos de crianças e idosos nas calamidades públicas
O Projeto de Lei 1945/24 define, como prioridades da administração pública em situações de emergência e calamidade pública, o fornecimento…
Moradia rural: projeto prioriza integrantes de cooperativas e associações
Proposta que dá prioridade a integrantes de associações e cooperativas no acesso à moradia rural tramita na Comissão de Assuntos…
Proposta prioriza pessoas idosas nos serviços de atendimento ao consumidor
O Projeto de Lei 2480/24 prioriza as pessoas idosas no atendimento ao consumidor por telefone, por parte de órgãos públicos…