Assembleia Legislativa mantém veto do governo a PL sobre uso de recursos de empréstimo feito pelo Poder Executivo
Vetos a projetos de lei e a artigos na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2025 movimentaram a sessão plenária desta…
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Os deputados derrubaram, na sessão desta terça-feira (24), dois vetos – parcial e total – do governo do Estado a…
Pode sair nos próximo dias uma nova (e, espera-se, favorável) decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a suspensão da…
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, vetou integralmente nesta quinta-feira (19) projeto para obrigar o poder público…
O Projeto de Lei 1406/24 proíbe o governo brasileiro de propor ou assinar acordo internacional com cláusulas ambientais que restrinjam…
Com o objetivo de apoiar ações de combate, controle e extinção de incêndios florestais nos municípios do Amazonas, o Governo…
Em pronunciamento nessa quarta-feira (18), o senador Eduardo Girão (Novo-CE) criticou a indicação da ex-deputada estadual do PT de Minas…
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 14.977/24, que obriga laboratórios farmacêuticos públicos a produzir…
A Caer (Companhia de Águas e Esgotos de Roraima) está trabalhando na melhoria da infraestrutura de sete ETEs (Estações Elevatórias…
O senador Jorge Kajuru (PSB-GO) alertou, em pronunciamento nesta quarta-feira (18), sobre a grave situação das queimadas no Brasil. Segundo…