A Setrabes (Secretaria do Trabalho e Bem-Estar Social) promoveu, na terça-feira, 24, uma palestra focada no assédio moral no local de trabalho, destinada a profissionais do Suas (Sistema Único de Assistência Social). O evento faz parte da campanha nacional “Assédio Moral Não Combina com Proteção Social”, lançada pelo Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS) em abril deste ano.
A atividade, organizada pela CGTEP (Coordenação de Gestão do Trabalho e Educação Permanente), teve a finalidade de sensibilizar os servidores sobre a importância de manter ambientes de trabalho saudáveis, respeitosos e seguros, especialmente no âmbito da assistência social. Aproximadamente 130 trabalhadores participaram da palestra, que ocorreu no auditório da Setrabes.
A secretária de Trabalho e Bem-Estar Social, Tânia Soares, destacou a importância do evento para reforçar a ética nas relações profissionais. “A discussão abordou como o assédio moral afeta não apenas a saúde e o bem-estar dos servidores, mas também a qualidade do atendimento prestado. É nosso compromisso assegurar a dignidade humana e garantir que todos se sintam seguros e valorizados em seus papéis”, afirmou.
A coordenadora da CGTEP, Gláucia Alcântara, também enfatizou a necessidade de iniciativas de conscientização nas instituições públicas. “Com aproximadamente 130 trabalhadores presentes, a palestra foi realizada para conscientizar sobre a importância de um ambiente de trabalho saudável e respeitoso. A atividade foi conduzida por Patrícia Maciel, servidora da SEGAD, que trouxe reflexões essenciais para todos os participantes. Dessa forma, buscamos proteger a dignidade humana e promover a qualidade de vida no ambiente profissional”, disse.
O que é assédio moral?
O assédio moral é definido por comportamentos abusivos, repetitivos e prolongados dentro do ambiente de trabalho. Pode se manifestar através de gritos, humilhações públicas, insultos, fofocas, boatos, isolamento, desconsideração de problemas de saúde do trabalhador, críticas constantes à vida pessoal e desvalorização frequente das decisões do profissional.
Essas condutas, que podem ser perpetradas por superiores ou colegas, têm como finalidade desestabilizar emocionalmente o indivíduo, comprometendo sua dignidade e saúde mental e física. Em março de 2019, a Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que classifica assédio moral como crime, com base no Projeto de Lei nº 4742/2001. A Constituição Federal também reitera que a dignidade da pessoa humana e o valor social do trabalho são princípios fundamentais a serem preservados.
Como denunciar?
Ocorrências de assédio moral podem ser denunciadas junto aos Conselhos Estaduais e Municipais de Assistência Social, às ouvidorias dos órgãos públicos ou diretamente ao Ministério Público.
